A maior multa já aplicada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pode sair do papel em setembro. Trata-se de um processo que vem sendo analisado desde 2007 e envolve as maiores empresas do setor de gases industriais: White Martins, AGA, Air Liquide, Air Products e Indústria Brasileira de Gases (IBG) – além de mais oito executivos dessas companhias. Elas foram acusadas de organizar um cartel para fraudar licitações públicas e dividir clientes e a multa, somada, pode ultrapassar R$ 1 bilhão.
Segundo apuração da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, o cartel teria prejudicado diferentes setores, como saúde, alimentos, bebidas e metalurgia, que compram gás industrial das empresas citadas. Quanto à punição, a SDE recomendou multa máxima às empresas envolvidas, à exceção da IBG, por julgar que esta teria se juntado ao cartel após ele já ter sido formado. As demais correm o risco de receber a maior pena prevista na Lei Antitruste, que equivale a 30% do faturamento, no ano anterior ao da abertura do processo.
Após tanto tempo de investigação, a sentença parece estar muito próxima de ser dada. Essa iminência é constatada pela obtenção do Cade, de provas - 22 CDs com documentos que comprovariam o cartel e 75 horas de gravações – junto à Justiça Criminal. Além disso, para agilizar o processo, o relator Fernando Furlan disponibilizou as gravações na Internet para as empresas acusadas, a fim de que elas possam, com mais rapidez, efetuar suas contestações.
Empresas se defendem
Diante da possibilidade de ser multada pelo Cade, ainda que em valor menor que as outras empresas envolvidas no caso, a IBG refuta qualquer menção como participante do grupo de grandes companhias do setor de gases industriais acusadas de formação de cartel. “Somos a única empresa a não figurar na denúncia que originou as investigações de cartel junto à Secretaria de Direito Econômico, não tendo sido objeto de qualquer procedimento de busca e apreensão ou gravações telefônicas por suposto envolvimento no Cartel”, explica Rubens Gonçalves de Barros, Gerente Jurídico da IBG Indústria Brasileira de Gases, em entrevista ao Nicomex Notícias.
O representante da IBG ainda detalha o porquê de a empresa ter sido envolvida no caso. “Acabamos incluídos neste processo por força de um documento impresso encontrado na mesa de um dos investigados, sendo que a autenticidade não foi sequer atestada por laudo da Polícia Federal”, diz Rubens Gonçalves, que enfatiza: “De fato, a IBG é uma empresa que, devido à sua atuação de 18 anos neste mercado, tem contribuído muito para os cofres públicos e empresas privadas na redução do preço dos gases, conduta que acaba incomodando as multinacionais concorrentes”.
Já a White Martins, que deve receber a maior multa entre as acusadas de cartel, se posiciona reafirmando seu compromisso com a livre concorrência. “A White Martins vem apresentando há sete anos argumentos sólidos em sua defesa no processo administrativo em curso no Cade, relativo ao setor de gases no Brasil”, se defende a empresa, por meio de sua assessoria.
Fonte: http://www.nicomexnoticias.com.br/
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