O destino da maioria seria a Bacia de Campos, onde estão as plataformas de petróleo
O crescimento da economia brasileira, associado à escassez de mão de obra especializada está atraindo cada vez mais trabalhadores estrangeiros para o país. A definição de regras para este ingresso não podia ocorrer em um momento tão oportuno. No primeiro semestre de 2011, o número de vistos de trabalho concedidos a estrangeiros alcançou a marca de 26.545 – um salto de 19% em relação à igual período de 2010, segundo dados oficiais. O destino da maioria seria a Bacia de Campos, onde estão as plataformas de petróleo. Mas comparado à outros países, o Brasil ainda precisa melhorar. Em recente entrevista, a sócia-diretora, da Mundivisas, consultoria especializada em imigração com unidade no Rio de Janeiro, Macaé e Brasília, Mariangela Moreira, destacou que, no caso do setor de petróleo e gás, o principal entrave para aqueles que vêm exercer atividades a bordo de embarcações é compatibilizar a operação com os procedimentos a serem cumpridos na obtenção do visto e o registro na Polícia Federal para obtenção da Carteira de Identidade para Estrangeiros.
Na opinião da executiva, um dos gargalos é não existir na Lei um visto específico para os marítimos e técnicos estrangeiros que trabalham embarcados. Na legislação em vigor, se aplica o visto Temporário V, que é o mesmo que se aplica aos trabalhadores estrangeiros onshore. Assim, os procedimentos determinados na lei são de caráter geral e são exigidos da mesma forma para os dois casos. “A meu ver, deveriam ser distintos uma vez que os marítimos ou técnicos que trabalham embarcados não possuem residência de fato no Brasil. Sua permanência no país ocorre somente durante o período em que estão embarcados. Na grande maioria dos casos, estes nem mesmo possuem vínculo de emprego com a empresa brasileira", disse.
Uma vez registrados no país com a classificação de Temporário V, são considerados residentes, quando de fato não o são. “Visto que o número maior de autorizações de trabalho concedidas é para estes trabalhadores offshore, certamente teríamos um ganho na agilidade dos procedimentos e na economia processual para administração pública, que poderia investir seus esforços na fiscalização”, disse Mariangela. Segundo a diretora, no caso de uma demanda por transferência de executivos, a primeira questão para a Mundivisas, enquanto consultoria é analisar os requisitos da empresa brasileira (Filial Brasileira da Multinacional) e do estrangeiro em processo de transferência, a fim de identificar o amparo legal e o tipo de visto adequado.
De acordo com a executiva, um dos motivos dessa alta de executivos estrangeiros é a percepção dos investidores no país como um bom local para investir suas economias, devido ao forte desempenho do investimento estrangeiro direto, investimento esse relacionado a projetos de longo prazo e interesse duradouro das empresas matrizes em investir no Brasil. “O número maior de autorizações para executivos é principalmente decorrente do aumento de empresas de capital estrangeiro no Brasil”, ressaltou. “É expressamente vedado ao estrangeiro portador de Visto Temporário exercer cargo com poder de representação da sociedade. Sendo identificada a necessidade do visto permanente, a Mundivisas orienta e assessora a empresa para o cumprimento dos requisitos legais", concluiu Mariangela.
Fonte: NN
