A administração dos milhões de barris que serão gerados a partir da exploração do reservatório vai exigir a aplicação de métodos eficientes de gerenciamento.
O petróleo da camada do pré-sal foi originado a partir da formação do oceano atlântico, resultado da ruptura da África e da América do Sul a cerca 120 milhões de anos. A enorme fenda gerada pela separação dos dois continentes permitiu a mistura de compostos orgânicos, que resultaram na formação do petróleo.
O pré-sal constitui um único e gigantesco campo de petróleo entre o Espírito Santo e Santa Catarina, equivalente, em termos de volume, a um verdadeiro Iraque no nosso litoral.
Com a descoberta de petróleo na camada do pré-sal, teremos esse recurso natural em grande quantidade a ser explorado e refinado, além do aumento da comercialização de seus derivados, considerando que o petróleo é matéria-prima de inúmeros produtos da indústria petroquímica, como plástico, solventes, fertilizantes, entre outros.
O pré-sal configurou uma situação nova, sendo possível que, dentro de dez anos, tenhamos duas vezes o volume de petróleo produzido atualmente, podendo ser estimado algo em torno de R$ 1,5 trilhão em quinze anos.
Não restam dúvidas de que essa gigantesca reserva tem potencial para transformar o cenário econômico e social do país. Para tanto, é importante que se faça um mapeamento da área e um estudo exploratório para a confirmação geofísica de sua capacidade, estimando o total de barris que a jazida disporá e, a partir daí, verificar a durabilidade da reserva.
Por se tratar de um recurso não renovável cada vez mais escasso, a administração dos milhões de barris que serão gerados a partir da exploração do reservatório vai exigir a aplicação de métodos eficientes de gerenciamento, a exemplo da proposta do governo que porpôs a mudança do regime de concessão para o regime de partilha, configurando um novo paradigma no modelo de exploração até então aplicado.
Tanta riqueza gerou a proposta de divisão dos royalties do petróleo no sentido de combater as desigualdades regionais, prevendo um melhor equilíbrio no repasse aos estados e municípios. Os royalties são uma espécie de compensação cobrada das concessionárias petrolíferas que exploram a matéria-prima, e têm como finalidade compensar os efeitos da prospecção do petróleo em certa região.
A nova proposta de compartilhamento, na forma de substitutivo de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e que já foi aprovada no Senado, prevê uma melhor distribuição dessas riquezas, com os estados e municípios não produtores sendo beneficiados, gradualmente, com um aumento das receitas, contemplando assim as diferentes esferas da federação.
No Congresso Nacional, a principal discussão reside na maneira de como se dará a partilha desses royalties. De um lado, um grupo de deputados, na sua maioria representando os estados não produtores, defendem a igualdade na partilha, o que é natural, tendo em vista que seus redutos eleitorais estão localizados nos seus respectivos estados de representação.
Do outro lado, a nova proposta de distribuição gerou grande resistência entre os estados produtores, principalmente o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, que hoje ficam com cerca de 80% dos royalties e perderiam grandes somas a partir da queda de arrecadação. O prejuízo dos estados produtores afetaria um cronograma de compromissos já existentes encima das receitas tradicionais, comprometendo os planejamentos de governo.
É uma questão extremamente complexa, uma vez que se trata de uma riqueza natural de grande magnitude e que pertence ao povo brasileiro, ou seja, é um tema de interesse nacional, pois todas as divisas serão originadas a partir da comercialização de um bem que é de todos.
Porém, deve-se atentar para o fato de que muitos estados não produtores e que sequer figuram na lista dos mais pobres podem vir a receber os royalties na mesma proporção que os estados miseráveis da região nordeste, por exemplo.
Tal assunto não admite arranjos provisórios para sua solução, e sim uma equação definitiva que contemple os estados produtores, dentro de sua faixa de importância nesse processo, e que ao mesmo tempo, por se tratar de uma riqueza de toda população brasileira, atenda aos estados mais pobres da federação, sendo a sua maioria do nordeste do país, considerando que a pobreza daquela região não é um problema localizado, e sim uma questão que merece atenção nacional.
Fonte: http://www.administradores.com.br/
