Não restam dúvidas que as descobertas de petróleo na camada pré-sal são de grande importância estratégica para o Brasil. Todavia, a exploração do pré-sal pode levar a um retrocesso na matriz energética nacional, intensificando o uso do petróleo e invalidando todos os esforços realizados até o momento para transformar esta matriz em uma das mais limpas do mundo.
São poucos os exemplos de países em desenvolvimento com grandes excedentes de petróleo que escaparam à tentação populista de subsidiar os preços dos derivados. É ainda menor o número de países que se desenvolveram com base unicamente na produção de recursos naturais.
Espera-se que o Brasil não adote políticas desse tipo e acabe em situação similar à da Venezuela, que, ao subsidiar os preços internos dos derivados de petróleo, inviabilizou o desenvolvimento de outras fontes de energia e de sua própria economia. Com isso, apenas 27% da sua matriz energética é ocupada por fontes renováveis. Enquanto isso, a Noruega, que é citada como paradigma a ser seguido, possui 68% de sua matriz composta por fontes renováveis e apenas 22% por petróleo. A Noruega exporta grande parte de sua produção de petróleo, pratica preços internos alinhados aos internacionais e direciona a renda petrolífera a um fundo soberano que hoje tem US$ 400 bilhões.
A construção de seis refinarias ameaça os avanços em energias e combustíveis alternativos, pois provavelmente os derivados por elas produzidos para exportação podem não ocorrer, uma vez que mercado mundial de derivados apresenta sazonalidades no consumo e volatilidade de preços. Isso faz com que, dependendo do momento, essas refinarias fiquem ociosas. Nessa situação poderia ser mais interessante para o governo inundar o mercado interno com derivados a preços artificialmente baixos, trazendo enormes prejuízos aos investidores das demais energias e combustíveis alternativos, no momento incentivados pelo próprio governo. Essa ameaça torna-se ainda concreta se houver políticas governamentais populistas de subsídios aos derivados.
O Brasil possui uma matriz energética das mais diversificadas e limpas do mundo. Portanto, devem-se envidar esforços para incrementar a utilização desta vantagem comparativa na produção de energias renováveis, em especial do etanol e biodiesel, reservando os recursos petrolíferos para exportação após atender ao mercado interno a preços nivelados com os internacionais. Esta meta somente será alcançada se forem estabelecidas políticas energéticas com visão de longo prazo, que estimule a diversificação da matriz, privilegiando o consumo de fontes renováveis de energia. Mas será esse é o caminho a ser seguido?
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