erviço Geológico do Rio lança mapa com locais de exploração de petróleo e gás

Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro lançou ontem (15), durante a Conferência Internacional da Indústria de Petróleo e Gás (Brasil Offshore), em Macaé, um mapa que traz a localização de blocos de exploração e de produção de óleo e gás no litoral fluminense. O trabalho reúne informações atualizadas até maio deste ano e identifica a área ocupada e o volume de reservas de 11 empresas, nacionais e de outros países, que detêm concessões para atuar na região.

De acordo com o coordenador de Economia Mineral e Petróleo do Serviço Geológico fluminense, Márcio Serrão, o objetivo é fornecer ao governo e à sociedade informações sobre o desenvolvimento da atividade e possibilitar o direcionamento de políticas públicas para dar suporte a esse processo.

“O mapa traz dados bastante atualizados que servem não só para direcionar as políticas, mas para permitir um planejamento de médio e longo prazo porque os impactos [das atividades ligadas à cadeia de petróleo] vêm ao longo do tempo e o estado tem que estar preparado para reagir e dar soluções à sociedade”, explicou.

Serrão acrescentou que, entre as medidas que podem ser adotadas pelo estado com base nas informações compiladas no mapa, estão a adequação da infraestrutura e da logística em municípios das regiões onde há exploração, como a construção de estradas de acesso, ampliação de serviços, como energia e telefone, entre outros.

Segundo ele, o mapa, produzido com base em dados do Centro de Informações de Petróleo e Gás, ligado ao governo do estado, também estará disponível a consultas públicas a partir da semana que vem, no sitewww.petroleo.rj.gov.br.

Fonte: http://www.jb.com.br/

Espaço para centros de pesquisa do pré-sal se esgota no Rio

iante da atratividade dos desafios tecnológicos impostos pelo pré-sal, já não há mais espaço para empresas instalarem centros de pesquisa na ilha do Fundão, zona norte do Rio.

Siemens, EMC Computer Systems e BG venceram licitação para construir unidades nas últimas três áreas disponíveis do Parque Tecnológico da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), que fica ao lado do Cenpes, o centro de pesquisa da Petrobras.

As duas primeiras são, respectivamente, fornecedoras da Petrobras nas áreas equipamentos de exploração de petróleo offshore e submarina e de armazenamento de dados em grande quantidades. Já a britânica BG é a principal parceira da Petrobras nos campos do pré-sal.

A companhia decidiu montar seu primeiro centro de pesquisas mundial no Brasil e investirá US$ 1,5 bilhão por conta da exigência da legislação brasileira de destinar 1% da receita bruta obtida com a exploração de petróleo a atividades de pesquisa.

A BG vai desenvolver estudos nas áreas de rochas carbonáticas (tipo no qual estão as reservas do pré-sal), gerenciamento de CO2 e segurança em plataformas.

As três empresas firmarão parcerias com setores da UFRJ para realizar estudos. A expectativa é que, juntas, as companhias empreguem 1.000 pesquisadores.

Outras fornecedoras da Petrobras --Baker Hughes, FMC Technologies, Usiminas, Tenaris Confab e Halliburton-- também vão instalar centros de pesquisa na ilha do Fundão com foco no pré-sal. A Schlumberger já concluiu a sua unidade.

Fonte: http://www.jornalfloripa.com.br/

Livro esclarece polêmicas tributárias sobre petróleo

As questões em torno da exploração de petróleo no Brasil vão muito além da polêmica distribuição de royalties. Pontos de interrogação permeiam as relações tributárias de empresas que investem no setor, seja no Brasil, seja no exterior. Pelo menos 12 tentam ser respondidos pela obra coletiva Aspectos Tributários Relacionados à Indústria do Petróleo e Gás, coordenado pelos especialistas Daniel Dix Carbeiro e Marcelo Magalhães Peixoto.
O livro perpassa discussões como os impactos tributários relacionados ao fenômeno do lost in hole (perda no poço). O problema envolve a importação temporária, pela qual equipamentos entram no país para trabalhos específicos de perfuração, por empreitada. Quando, por algum problema operacional, a máquina se perde durante o trabalho, a empresa prestadora do serviço fica com a incumbência de justificar o caso ao Fisco, já que o equipamento não vai retornar à origem. É quando o incidente ocorre sem a culpa do operador ou do proprietário que mudam as implicações tributárias do IRPJ, do PIS e da Cofins e do ICMS sobre a importação.
Outras discussões passam pelo conceito e a natureza de imunidade nas operações interestaduais com derivados; tributação do biodiesel enviado às refinarias e distribuidoras; incidência do ICMS nas operações com GLP (gás liquefeito de petróleo) derivado de gás natural; incidência do ISS na prestação de serviços à indústria; possibilidade de não se tributar pelo IRRF as remessas para o exterior feitas para pagamento de aluguel de plataformas petrolíferas — desde que elas sejam consideradas como embarcações, que têm alíquota zero de IRRF nesses casos; tributação no caso de autoconsumo de gás natural pelas plataformas e de consórcios voltados para exploração e produção; preço de transferência no afretamento de embarcações de apoio e possibilidade de aproprição de créditos de PIS e Cofins na forma de insumos nas fases de desenvolvimento e exploração.
Assinam os artigos 17 especialistas: Adilson Rodrigues Pires, Aurélio Pitanga Seixas Filho, Carlos Renato Vieira, Cássio Braga Arantes, Cyro Cunha Melo Filho, Daniel Dix Carneiro, Fernando Osorio de Almeida Junior, Ivan Tauil Rodrigues, Jayme Barboza de Freitas Neto, Junia Abrantes, Leonardo José Muniz de Almeida, Marcio Oliveira,Maurício Pereira Faro, Otto Sobral,Raphael Cândido da Silva, Ricardo Lodi Ribeiro, Rodrigo Jacobina.
O prefácio, no entanto, não é de um tributarista. A professora Marilda Rosado de Sá Ribeiro é doutora em Direito Internacional, e dá aulas sobre o assunto na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Docente honorária na Universidade de Dundee, na Escócia, também advoga para empresas do ramo energético. "A grande preocupação dos investidores é a extensão do impacto dessa tributação e das alterações recentes ainda não integralmente implementadas em nosso ordenamento jurídico", aponta em seu texto.
O lançamento da obra ocorre nesta quinta-feira (16/6), às 18h, na Livraria da Travessa, na Rua Sete de Setembro, 54, no Centro do Rio de Janeiro. Publicada pela Editora MP, a obra tem 240 páginas e custa R$ 72.

Fonte: http://www.conjur.com.br/