Inovação: pacote de R$ 27 bilhões vai contemplar setores estratégicos

A maior parte dos recursos novos virá do PSI, o Programa de Sustentação do Investimento, pelo qual o BNDES financia aquisição e máquinas e equipamentos

Brasília (DF) - Está pronto sobre a mesa da presidente Dilma Rousseff a proposta de um programa de R$ 27,5 bilhões para financiamentos à inovação em setores estratégicos da economia. Na segunda-feira, a presidente deverá ter uma reunião com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, para uma discussão final sobre o assunto.

Desse montante, R$ 20 bilhões representam, de fato, dinheiro novo para encorpar a capacidade de financiamento do BNDES e da Financiadora de Projetos (Finep) a projetos de inovação nas áreas de petróleo e gás, etanol, energias renováveis, defesa e aeroespacial, saúde e tecnologia da informação e comunicação. Os R$ 7,5 bilhões restantes já foram alocados, explicaram fontes do governo.

A maior parte dos recursos novos virá do PSI, o Programa de Sustentação do Investimento, pelo qual o BNDES financia aquisição e máquinas e equipamentos. O PSI, que inclui os financiamentos da Finep destinados a inovação, foi prorrogado para até dezembro de 2013, e o Congresso analisa a Medida Provisória 594, que amplia em R$ 85 bilhões o limite dos financiamentos do programa, até agora de R$ 227 bilhões.

Do pacote, cerca de R$ 3 bilhões serão recursos a fundo perdido para projetos empresariais de desenvolvimento de patentes em universidades, e há, também, créditos subsidiados para outras etapas do desenvolvimento tecnológico.

Recentemente, o BNDES reduziu os juros do PSI e criou um subprograma, o PSI Projetos Transformadores, para financiar com taxa de 5% ao ano e prazo de até 144 meses principalmente a fabricação de bens não produzidos no Brasil, capazes de criar capacidade tecnológica e produtiva em setores de engenharia e de alta intensidade em conhecimento. Também unificou as linhas de financiamento à inovação com taxa de juros de 4% ao ano e carência de 48 meses.

O governo avalia que o sistema de gerenciamento desses recursos não é eficiente e é pouco usado pelas empresas. Com o novo programa, pretende integrar em um só projeto os instrumentos de crédito (do BNDES e Finep), subvenções, cooperação e participação acionária das instituições oficiais em empreendimentos inovadores.

No pacote que será submetido à aprovação da presidente constam seis editais com regras específicas para os setores prioritários citados. O modelo foi testado em dois programas-pilotos lançados em 2011. Neles o BNDES e a Finep atuaram coordenados no financiamento de projetos associados a centros de pesquisa para o setor sucroalcooleiro, e o Inova-Petro, para o setor de petróleo.

Os investidores em projetos inovadores poderão apresentar suas propostas ao BNDES ou à Finep e receber recursos a fundo perdido dos programas de incentivo, subvenção oficial para investimentos em cooperação com universidades e centros de pesquisa, financiamento para equipamentos destinados às atividades produtivas e até receber participação acionária das instituições financeiras oficiais, dependendo da análise técnica.

Essas são iniciativas do governo para incentivar o aumento da produtividade na indústria, que evoluiu muito aquém do aumento real de salários, num descasamento insustentável para a competitividade da economia brasileira.

Da Redação

Petrobras descobre óleo de boa qualidade na bacia de Santos

São Paulo – A Petrobras descobriu petróleo de boa qualidade na área de cessão onerosa Florim, no pré-sal da bacia de Santos, informou a companhia nesta quarta-feira.

É o sexto poço perfurado pela Petrobras na região da cessão onerosa, acordo assinado com o governo como parte do processo de capitalização da estatal, com direito a exploração de 5 bilhões de barris de petróleo que serão retirados de outras áreas localizadas ao redor de campos gigantes como Lula. A petroleira encontrou petróleo nos seis poços que perfurou.

O poço 1-BRSA-1116-RJS (1-RJS-704) que descobriu óleo em Florim ainda está sendo perfurado e por enquanto atingiu uma profundidade total de 5.498 metros e prosseguirá até atingir 6.100 metros, nível previsto no contrato de cessão onerosa, segundo informou a Petrobras em comunicado ao mercado.

O poço comprovou “a existência de petróleo de boa qualidade (29º API), em reservatórios carbonáticos de excelente qualidade situados logo abaixo da camada de sal”.

Pelo contrato, a fase exploratória deverá terminar até setembro de 2014, quando poderá ser declarada a comercialidade da área.

“Concluída a perfuração, será feito um teste de formação para avaliar a produtividade dos reservatórios, de acordo com as atividades e investimentos previstos no Programa Exploratório Obrigatório (PEO) do Contrato de Cessão Onerosa”, informou a Petrobras.

Fonte: Reuters

FGTS investirá até R$ 2,5 bi na Sete Brasil, de petróleo

O fundo investirá por meio da aquisição de debêntures da companhia e de cotas do FIP Sondas, controlador da empresa.

São Paulo – O Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) investirá até 2,5 bilhões de reais na Sete Brasil Participações S.A., por meio da aquisição de debêntures da companhia e de cotas do FIP Sondas, controlador da empresa.

A Sete Brasil, que venceu contratos bilionários da Petrobras, tem como atribuição construir, operar, adquirir, alienar, alugar ou fretar sondas de perfuração de exploração e produção de petróleo e gás.

“O aporte feito pelo Fundo na Sete Brasil nos dá ainda mais capacidade financeira para fazer frente aos investimentos necessários ao gigantesco desafio da exploração do pré-sal brasileiro”, afirmou em nota o presidente da Sete Brasil, João Ferraz.

Mais cedo, a assessoria da empresa afirmou que o investimento da Caixa Econômica Federal por meio do FGTS seria de 650 milhões de reais.

A Petrobras já contratou a construção de 28 sondas com capacidade para atuar em águas ultraprofundas com conteúdo local mínimo, que varia de 55 por cento a 65 por cento, segundo a Sete Brasil.

O FIP Sondas, controlador da Sete Brasil, possui dentre seus cotistas bancos comerciais e de investimento, fundos de pensão e investidores institucionais, dentre os quais BTG Pactual, Bradesco, Santander, Funcef, Petros, Previ, Valia, EIG Global Energy Partners, Luce Drilling e Lakeshore Partners.

Todas as unidades contratadas junto à Sete Brasil serão construídas no Brasil com o objetivo de desenvolver a indústria naval e toda a cadeia de fornecedores.

Ferraz observou ainda que a celebração do acordo prova a solidez da companhia e do projeto de construção de sondas no país, que agora amplia o patrimônio do projeto para mais de 11 bilhões de reais.

Os investimentos projetados para viabilizar o projeto somam 25 bilhões de dólares a serem investidos ao longo dos próximos anos em diversos Estados brasileiros, com geração de cerca de 160 mil novos empregos (diretos e indiretos) com qualificação da mão-de-obra, disse a empresa.

De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, participar do projeto significa ser sócio de uma companhia que já nasce entre as maiores do mundo, consolidando o Brasil não somente como um importante produtor de petróleo, mas também como um dos mais importantes participantes da crescente indústria naval.

Fonte: Reuters