quinta-feira, outubro 27, 2011

Oil & Gas - Pré-Sal Bacia de Santos debate oportunidades de negócios


Investimentos para o pré-sal em São Paulo serão discutidos no evento

Os investimentos para o pré-sal em São Paulo serão discutidos no evento Oil & Gas - Pré-Sal Bacia de Santos, encontro que a VIEX Americas promoverá hoje e amanhã (26 e 27 de outubro), em São Paulo. Executivos do Ministério de Minas e Energia, Secretaria de Energia de São Paulo, ANP e Abimaq, entre outros especialistas, falarão sobre políticas de incentivo para a região, além de analisar o cenário regulatório e as oportunidades de negócio em torno da exploração de petróleo e gás no estado de São Paulo.

Na opinião do gerente de projetos da Viex Americas, Vinnicius Vieira, o tamanho das descobertas na Bacia de Santos imprime uma nova dinâmica ao setor de petróleo. “As projeções apontam para uma escala de produção de mais de dois milhões de barris diários em 2020. Diante deste cenário, fica evidente o potencial para o desenvolvimento da região e a construção de uma indústria para o suporte a indústria do petróleo no estado de São Paulo”, afirma Vieira.

O cenário econômico do pré-sal na Bacia de Santos será o tema do painel de abertura da conferência. O chefe de coordenadoria de segurança operacional da ANP, Raphael Moura, o diretor do Cerne, Jean Paul Prates, e representantes da Secretaria de Energia de São Paulo e Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) analisarão os impactos econômicos da exploração da Bacia de Santos e as ações para o desenvolvimento da indústria do petróleo e gás no estado.

Na sequência, a atualização dos cenários regulatórios será abordada nas palestras do assessor da consultoria jurídica do Ministério de Minas e Energia, Mauro Henrique Moreira Sousa, do diretor técnico da Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo, Ayrton Porto Filho, e do especialista Rodolfo Amaral. Os executivos analisarão a formatação sobre o marco regulatório do pré-sal, além de trazer suas impressões sobre a concessão de partilha, definição de critérios para royalties e perspectivas para as rodadas de licitações.

Outro assunto de destaque da conferência, os cenários para comercialização e logística do gás natural da Bacia de Santos serão debatidos pelo professor do IEE-USP, Edmilson Moutinho, e pelo sócio-diretor da Gas Energy, Carlos Alberto Lopes. Em pauta, os cenários econômicos e formatação do preço do gás, infraestrutura de transporte e regulação específica para o setor.

Cooperação técnica
Nesta quinta-feira, dia 27, um painel trará detalhes sobre a cooperação técnica entre universidade e iniciativa privada. O professor da UNICAMP, Celso Kazuyuki Morooka, e o professor da USP, Kazuo Nishimoto, abordarão assuntos como a competitividade da indústria, demanda do setor naval e offshore e infraestrutura para apoio tecnológico à indústria do petróleo e gás natural.

O evento será encerrado com um painel de debates que terá como foco as tecnologias, ferramentas e processos de suporte à gestão da operação da indústria do petróleo. Participarão do encontro o diretor executivo de petróleo e gás da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Alberto Machado, o diretor do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Kazuto Kawakita, a diretora-executiva da Brasco Logística Offshore, Renata Pereira, e representantes da Bentley e Autodesk.

A programação completa está disponível no site www.viex-americas.com.br e inscrições e outras informações podem ser solicitadas pelo telefone (11) 5051-6535.

Fonte: TN Petróleo

Ministra diz que partilha dos royalties será votada até 15 de novembro


Na última semana o plenário do Senado aprovou projeto de lei que propõe novos termos para a divisão de royalties e participação especial (compensação paga pelas petroleiras à União em campos de grande rentabilidade) advindos com a exploração de petróleo na camada pré-sal. União e Estados e municípios produtores ou afetados pela extração de petróleo têm sua participação na receita gerada por este tributo diminuída em função do aumento da parte para Estados e municípios não produtores ou não afetados pela exploração.

Diante da pressão de Rio de Janeiro e Espírito Santo, Estados produtores de petróleo, líderes partidários haviam definido o dia 26 como a data para que o projeto de partilha de royalties fosse votado nas duas casas legislativas. O Senado apreciou e aprovou proposta que prevê que o percentual de royalties recebido pela União cai de 30%, atualmente, para 20%. Para Estados e municípios produtores ou afetados pela extração de petróleo, o porcentual cai de 61,25% atuais para 40% em 2012; 38% em 2013; 36% em 2014; 34%, em 2015; 32% em 2016; 29% em 2017; 27% em 2018; e 26% a partir de 2019. A Câmara dos Deputados, no entanto, ainda não iniciou a análise do texto.

Inconformado com a versão de distribuição de royalties aprovada no Senado, o governador do Rio, Sergio Cabral, pretende se encontrar ainda esta semana, em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff em busca de uma nova fórmula para a partilha das riquezas recolhidas sobre o petróleo.

Entenda

Desde 1979, a Petrobras vinha tentando comprovar a existência de óleo, mas as descobertas não foram significativas até 2005. Em agosto de 2005 foram encontrados os primeiros indícios de petróleo no pré-sal na Bacia de Santos, no bloco BM-S-10, próximo a Parati. O grande anúncio sobre o pré-sal ocorreu em novembro de 2007, quando o consórcio formado por Petrobras, BG Group e Galp conclui análises do segundo pólo do MS-S-11, na área de Tupi, que indicaram volumes recuperáveis entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo e gás natural. A descoberta chamou a atenção do mundo para o pré-sal.

As reservas da camada geológica do pré-sal são uma das maiores do mundo. O governo estima que os blocos na região podem conter entre 50 bilhões e 80 bilhões de barris, ou seja, cinco vezes as atuais reservas comprovadas do País. O maior campo identificado no bloco até o momento é o de Tupi, onde a Petrobras calcula que possa recuperar entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo e gás natural. O poço de Franco possui um volume de petróleo recuperável de 4,5 bilhões de barris. Iara, de propriedade da Petrobras, abriga reservas de entre 3 bilhões e 4 bilhões de barris.

Desde 2007, o governo brasileiro se prepara para definir um plano de como explorar as reservas e o que fazer com o capital obtido com as riquezas. Em julho de 2008, o governo formou uma comissão interministerial para apresentar sugestões de mudanças institucionais e regulatórias para a exploração e produção de petróleo e gás natural na camada pré-sal. Começaram então as discussões para o novo marco regulatório. A proposta do governo para explorar as reservas, conhecida como marco do pré-sal, só ficou pronta um ano depois, em agosto de 2009. Segundo a União, 71% das reservas da área geológica ainda não foi licitada e será regida pelas novas regras.

O marco do pré-sal foi dividido em quatro pilares:

Mudança do modelo de exploração

Até agora, o modelo de exploração de petróleo no País é o de concessão. O governo leiloa uma área e a empresa interessada paga royalties e taxas para o Estado, como a participação especial. No novo marco, o governo propõe a produção partilhada. A partilha prevê que a União fique com determinado percentual da produção do petróleo, ao passo que deve caber às empresas exploradoras o restante do insumo recolhido. O novo paradigma foi adotado pelo fato de o governo entender que os poços do pré-sal têm altas chances de ter grande quantidade de óleo. Com o provável baixo risco de frustração, o governo acredita que as empresas exploradoras têm a obrigação de repartir com a União parte da produção.

Criação da Pré-Sal S.A.

Para executar os trâmites burocráticos do governo no sistema de partilha foi proposta a criação de uma empresa, a Pré-Sal S.A.. A empresa será 100% estatal e vai tratar apenas de conferir se o que as empresas privadas estão repassando está correto e vender este óleo. A Pré-Sal S.A. não irá fazer exploração. Os integrantes do Conselho de Administração da empresa terão mandato de quatro anos prorrogáveis por igual período. A proposta determina que a Pré-Sal S.A. disponibilize na internet suas demonstrações financeiras e estabelece que as decisões colegiadas da diretoria executiva sejam tomadas por maioria absoluta de seus membros quando pelo menos três quintos deles estiverem presentes.

Criação do Fundo Social

O Fundo Social concentrará recursos governamentais relativos à arrecadação com a exploração de petróleo na região do pré-sal. O fundo receberá uma parte do que a União arrecadar com o pré-sal, entre bônus de assinatura dos contratos de partilha; royalties da União deduzidas as destinações específicas; resultado da comercialização do óleo e do gás que caberá à União na partilha e aplicações financeiras. Segundo o governo, o Fundo Social será vinculado à Presidência da República.O fundo funcionará como fonte para regular os recursos para realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental. Embora parte dos recursos do fundo já tenha destino certo, outra parte da verba poderá ser investida fora do País. De acordo com o governo, o Fundo Social permitirá que o Brasil não seja vítima da chamada “doença holandesa”, situação na qual um exportador de produtos primários, como o petróleo, com a entrada excessiva de divisas, abre espaço para a apreciação cambial e o desmantelamento da indústria nacional.

Fonte: http://www.petroleoetc.com.br/

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Fonte: http://www.qgdopetroleo.com/