sexta-feira, dezembro 07, 2012

China exige que Vietnã pare exploração de petróleo

País exigiu que vizinho interrompa a exploração em áreas do mar do Sul da China, disputadas entre os dois países
Pequim (China) - A China exigiu nesta quinta-feira que o Vietnã interrompa a exploração de petróleo em áreas do mar do Sul da China que são disputadas entre os dois países, e que não importune barcos pesqueiros chineses, em mais um capítulo de tensão na disputa marítima entre os dois países.
O Vietnã já expulsou barcos pesqueiros chineses de águas próximas à ilha chinesa de Hainan, segundo o porta-voz da chancelaria de Pequim, Hong Lei.
 A descrição feita por ele do incidente da sexta-feira passada contrasta com o relato do governo vietnamita, segundo o qual dois barcos pesqueiros chineses cortaram um cabo sísmico que era rebocado por um navio do Vietnã.
Hong disse que "a declaração do Vietnã é inconsistente com os fatos".
A China está envolvida em disputas territoriais cada vez mais agressivas com seus vizinhos --incluindo Filipinas, Taiwan, Vietnã, Brunei e Malásia-- por áreas potencialmente ricas em gás e petróleo no mar do Sul da China. Além disso, Pequim tem disputas semelhantes com o Japão no mar do Leste da China.
Segundo Hong, os barcos envolvidos no incidente estavam em uma área onde a reivindicação territorial vietnamita se sobrepõe às águas da província de Heinan. Um novo regulamento chinês divulgado nesta semana autoriza a polícia a abordar embarcações que estejam nas águas territoriais de Hainan, mas não está claro como isso ocorreria na prática.
O porta-voz disse que China e Vietnã mantêm atualmente negociações sobre a posse da região marítima. "Esperamos que o lado vietnamita não se envolva em atividades unilaterais de exploração de petróleo e gás nas águas relevantes, que cesse de interferir nas operações normais de barcos pesqueiros chineses e crie uma atmosfera amigável para negociações bilaterais", afirmou Hong.
Não é a primeira vez que a China alerta outros países a não prospectarem petróleo e gás em áreas sob disputa.
A Índia, que realiza prospecções em parceria com o Vietnã, disse nesta semana que está preparada para mobilizar embarcações militares a fim de salvaguardar seus interesses.

Fonte: Exame

Condições de rodadas de blocos exploratórios em 2013 estão dadas

O secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antonio Martins Almeida afirmou que a publicação, na segunda-feira, da Medida Provisória 592 criou condições para realizar a 11ª rodada, em maio
 
Belo Horizonte (MG) - O secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antonio Martins Almeida, reafirmou a confiança do governo na realização de duas rodadas de blocos exploratórios de petróleo e gás em 2013.
“Em nosso entendimento, todas as condições para que as rodadas aconteçam estão colocadas, tanto a 11ª rodada, em maio, como a primeira rodada do regime de partilha, em novembro”, disse Almeida ao abrir, na noite de ontem, o 9º Encontro Nacional do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás (Prominp), em Belo Horizonte (MG).
Almeida afirmou que a publicação, na segunda-feira, da Medida Provisória 592 criou condições para realizar a 11ª rodada, em maio, que estava pendente de uma solução sobre a nova distribuição dos royalties entre os Estados. Um dos principais pontos da MP 592 é a destinação para educação dos royalties recolhidos em futuros contratos de produção de petróleo sob o regime de concessão.
“A presidente sancionou o projeto de lei [sobre os royalties] aprovado pelo Congresso com alguns vetos fundamentados na inconstitucionalidade, o que o Congresso entende que não existe. Mas o governo entende que os itens vetados tinham vícios de inconstitucionalidade”, afirmou o secretário.
Almeida disse que a realização das rodadas em 2013 terá impactos positivos sobre a indústria de bens e serviços ligada ao petróleo. “Isso [as rodadas] tem impacto na indústria uma vez que vamos ter blocos ofertados que terão desenvolvimento de atividades exploratórias, ocorrerão descobertas e elas vão implicar na colocação de pedidos para plataformas, equipamentos, bens e serviços de forma geral. Estávamos desde 2008 sem fazer rodada e acreditamos que, em 2013, faremos as duas rodadas previstas.”