sexta-feira, novembro 26, 2010

Brasil ainda não tem plano para o risco de vazamento de petróleo no pré-sal .


“Hoje, o Brasil não estaria preparado para um acidente do porte da BP”, reconhece Lúcia Gaudêncio, coordenadora de Meio Ambiente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

--------------------------------------------------------------------------------
Com as atenções do País voltadas à aprovação do marco regulatório do pré-sal, uma questão igualmente importante passou a ser prioridade na agenda nacional. Trata-se da criação de um Plano Nacional de Contingência (PNC) para exploração e produção de petróleo em alto mar, que contemple ações de remediação ambiental e procedimentos de seguranças em casos de acidentes semelhante ao que ocorreu no poço da BP, no Golfo do México.

Embora previsto na Lei 9.966/00, o PNC ainda está em fase de discussão no âmbito dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, com a participação da Marinha Brasileira. “Hoje, o Brasil não estaria preparado para um acidente do porte da BP”, disse Lúcia Gaudêncio, coordenadora de Meio Ambiente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em entrevista ao Portal Segs e ao site Midiaseg. Ela participou do VI Seminário Internacional “Gestão de riscos ambientais no setor de exploração e produção de petróleo e gás”, realizado na última quinta-feira, 18 de novembro, pela Fundación Mapfre, em São Paulo (SP).

Segundo Lúcia Gaudêncio, caso ocorresse no Brasil um derramamento de petróleo semelhante ao do Golfo do México, que lançou no mar cerca de 60 mil barris de petróleo por dia durante quase três meses, então a saída seria acionar os planos individuais de contingência de cada empreendimento. “A Petrobras, por exemplo, tem um plano de ações regionais e ambientais que poderia ser utilizado a pedido do governo. Mas, essa seria uma ação de um empreendedor, não do governo”, afirmou.

Mas se o País ainda não dispõe de um PNC, tem adotado, em contrapartida, critérios bastante rígidos de gestão ambiental para os blocos de exploração e produção de petróleo. A ANP, que cuida da delimitação de blocos e das licitações para exploração e produção de petróleo, adotou um modelo de concessão que preserva as áreas ambientais sensíveis. Tanto que, recentemente, a agência retirou de licitação alguns blocos localizados próximos ao Parque Nacional Marinho (Parnam) de Abrolhos, na Bahia. “Para evitar conflitos futuros, recortamos os blocos e ofertamos com nova configuração”, disse Lúcia Gaudêncio.

Redução de emissões

Na condição de País em desenvolvimento, o Brasil não tem metas a cumprir para redução de emissão de poluentes, conforme estabelece o Protocolo de Kyoto. Entretanto, segundo a especialista da ANP, a inserção dos biocombustíveis na matriz energética tem contribuído para reduzir a poluição atmosférica. Além do uso do etanol, o governo promoveu a adição de biodiesel ao diesel, que hoje está na proporção de 5% e deve atingir 10% até 2015.

Durante o seminário, a diretora do órgão ambiental paulista (Cetesb), Ana Cristina Pasini, informou que o governo estadual também está empenhado na redução da emissão de poluentes. Segundo ela, neste ano, a Cetesb desenvolveu uma ação com a Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&F Bovespa) que permite às empresas que quiserem se instalar em áreas saturadas por poluentes a compensação de suas emissões por meio de créditos. “Estamos estudando como compensar esses créditos. Uma maneira seria as empresas investirem na CPTM (trens) ou em linhas do metrô”, disse.

Legislação ambiental

Um painel do evento foi dedicado ao debate da legislação ambiental brasileira, com a participação dos advogados Antonio Augusto Reis, do escritório Bichara Barata, Costa & Rocha Advogados, e de Antonio Penteado Mendonça, da Penteado Mendonça Advocacia. Ambos manifestaram preocupação em relação aos impactos da exploração de petróleo no pré-sal.

Para Augusto Reis, embora a legislação brasileira seja avançada e o processo de licenciamento ambiental para exploração de petróleo seja muito complexo, ainda há o risco de “judicialização” de questões que envolvam a responsabilidade civil dos empreendedores. “O setor privado precisa discutir mais a questão do pré-sal, mas tem de ser agora, antes do marco regulatório”, advertiu. Ele lembrou que a legislação é bastante rigorosa na responsabilização pela reparação do dano ambiental, que não prescreve, conforme a jurisprudência já existente. “Não importa quando o dano foi originado, terá de ser reparado”, disse.

Já Penteado Mendonça observou que o pré-sal tem sido tratado no País como uma panaceia. “Não será da noite para o dia que teremos resultados”, afirmou. Ele também não descarta o risco de acidentes ambientais, mesmo com toda expertise da Petrobras na exploração de petróleo em águas profundas. Com base no acidente da plataforma P-36 da Petrobras, em que apenas US$ 4 milhões dos US$ 500 milhões de prejuízos foram indenizados pelo mercado brasileiro, ele disse que não acredita que o resseguro brasileiro possa suportar indenizações desse porte. “Graças a Deus, 99% dos riscos terão de ser segurados no mercado internacional”, disse.

Fonte http://www.segs.com.br/

Venezuelana PDVSA e italiana ENI assinam acordo milionário sobre petróleo


CARACAS — A estatal Petróleos da Venezuela (PDVSA) e a empresa italiana ENI assinaram nesta segunda-feira dois acordos para a exploração conjunta de óleo no bloco 'Junín 5' da Faixa do Orinoco (nordeste) e a construção de uma refinaria - planos que exigem investimento total de 17 bilhões de dólares.

"É um passo fundamental (...) Em quatro ou cinco anos, a Venezuela será o segundo país em importância para nossa companhia", felicitou Paolo Scaroni, diretor-executivo da ENI depois da assinatura dos convênios.

A empresa mista, a ser construída, se chamará Petrobicentenario.

Como ocore desde 2007, quando a Venezuela nacionalizou seus recursos derivados de petróleo, a PDVSA ficará com 60% da participação acionária e a ENI, com os 40% restantes.

A ENI comprometeu-se a pagar um bônus de 600 milhões de dólares apenas para ter acesso ao projeto.

Segundo Scaroni, a refinaria, situada no complexo petroleiro José Antonio Anzoátegui, estará funcionando no final de 2016, com capacidade para processar até 240.000 barris diários de cru extrapesado.

Os acordos com a ENI representam um passo à frente no desenvolvimento da Faixa do Orinoco, considerada a maior reserva de hidrocarbonetos do mundo, e na qual já estão presentes vários sócios estrangeiros. A Venezuela estima produzir aí 4,6 milhões de barris ao dia (mbd) em 2020.

No momento, a produção de petróleo na Faixa é calculada em 954.000 barris por dia, com a oferta total do país rondando os 3 milhões de barris, segundo cifras oficiais.

Até agora, o governo venezuelano concedeu os blocos Carabobo I e Carabobo III a dois consórcios liderados pela espanhola Repsol e a americana Chevron, vencedores de licitação.

Além disso, assinou com um consórcio de empresas russas a exploração conjunta do bloco 'Junín 6'; com a estatal chinesa CNPC, a do 'bloco Junín 4' e com a PetroVietnam, a do bloco 'Junín 2'.

A Venezuela é o segundo país do mundo em depósitos de cru, com reservas provadas de petróleo de 251 bilhões de barris.

Fonte: http://www.google.com/

Petrobras, Cosan e mais 4 empresas unem-se para criar duto de etanol


Petrobras, Cosan, Camargo Corrêa e Odebrecht vão criar uma sociedade com o objetivo de desenvolver um sistema logístico multimodal para transporte e armazenagem de etanol. O termo de compromisso para a construção do duto foi assinado ontem, conforme informou a Cosan em comunicado ao mercado. Também fazem parte do acordo a Copersucar e a Uniduto (da qual Cosan e Copersucar são acionistas).

O primeiro passo vai ser criar uma companhia, com capital inicial de R$ 100 milhões, respeitando a seguinte distribuição acionária: Petrobras, Cosan, Odebrecht Transport Participações (OTP) e Copersucar deterão fatia de 20% cada uma, enquanto Camargo Corrêa e Uniduto terão participação de 10% cada.

O acordo é resultado de estudos preliminares para a implementação de um único projeto de transporte e armazenagem de etanol, desenvolvidos pela PMCC Soluções Logísticas de Etanol (da qual são acionistas Petrobras e Camargo Corrêa), Uniduto e OTP.

Os modelos societário e fiscal ainda estão em processo de definição. De acordo com a Cosan, a associação pode ser feita por meio de uma nova sociedade ou ainda por meio da PMCC, com a incorporação dos novos sócios. Mais detalhes devem ser anunciados em dois meses.

Fonte: http://oglobo.globo.com/