terça-feira, janeiro 18, 2011

ICMS ameaça ganhos de SP no pré-sal


SÃO PAULO - Os impostos e mudanças na estrutura do secretariado paulista ameaçam o cronograma e o total de recursos inicialmente previsto para aproveitamento do potencial do pré-sal no Estado de São Paulo.

A meta era apresentar este mês medidas a serem adotadas para aproveitar o potencial de negócios de R$ 176 bilhões que a exploração do pré-sal pode trazer ao estado. Este é o valor identificado no relatório da Comissão Especial de Petróleo e Gás do Estado de São Paulo (Cespeg).

Mas houve mudança na estrutura do governo do estado, com a criação da Secretaria Estadual de Energia - pasta sob o comando de José Aníbal -, o que deve atrasar o cronograma inicial apontado pelo ex-secretário de Desenvolvimento, Luciano Almeida, quanto à apresentação das propostas para criação de polos industriais e atração de estaleiros para a indústria de petróleo e gás.

Almeida, que na atual gestão passa a responder pela Investe São Paulo, agência paulista de promoção de investimentos e competitividade, disse no ano passado que estaleiros e empresas que fabricam itens de maior valor agregado para navios e plataformas de petróleo deveriam receber incentivos com a redução do ICMS. "Todos os estados estão dando esses benefícios à construção naval. A cadeia naval e as subsequentes precisam de um tratamento especial", disse.

Um dos riscos para o estado, caso as medidas não sejam adotadas é a perda da indústria de fornecimento de materiais e equipamentos para o setor de construção naval. O alerta é dado pelo presidente Associação Brasileira das Empresas de Construção Naval e Offshore (Abenav), Augusto Mendonça. De acordo com o executivo, a solução para evitar a saída dessas empresas seria zerar o ICMS para vendas feitas a outros estados. Esse incentivo, explica, já é concedido em outras regiões, como nos polos de Suape (PE) e Rio Grande (RS).

Para Mendonça, a tendência é de que empresas que atendem estes segmentos instalem-se ou migrem para esses dois novos polos. Com isso, o estado poderia perder cerca de 50% dos R$ 176 bilhões em negócios que o setor de petróleo e gás pode trazer ao estado. Essa é a estimativa de investimentos só da construção naval para a fabricação de embarcações de grande, médio e pequeno porte, além de plataformas, segundo o atual plano de investimentos da Petrobras.

"A legislação tributária especial para este setor faz com que as empresas que fornecem materiais e equipamentos para a construção naval fiquem isentas de ICMS quando vendem dentro do estado onde se encontra o estaleiro", afirma Mendonça. "Com essa política agressiva, estados ficam mais atrativos por conta deste benefício e há ainda a redução de custos com a logística por estarem próximas do comprador", explicou. Ele lembrou que duas localidades estão atraindo novas empresas para a formação de polos navais, o que levaria a uma desindustrialização em São Paulo, já que o estado não possui nenhum estaleiro de grande porte.

Contra-ataque

Este é outro ponto observado pelo Cespeg para atrair investimentos. No relatório, a comissão afirma que identificou 18 áreas para a instalação de estaleiros. Para viabilizar essa entrada, o governo admite entrar na guerra fiscal imposta por outros estados para manter e atrair investimentos. Tanto que foi formado um grupo de trabalho exclusivo para tratar do assunto Construção Naval, Montagens e Serviços Offshore, que tem como função identificar os entraves que cercam essas atividades, como escassez de áreas e dificuldades na obtenção de licenças ambientais. Além disso, o documento coloca a questão tributária e infraestrutura como pontos-chave para a atração das indústrias. Há ainda o grupo responsável por desenvolver a cadeia de fornecedores.

Apesar da intenção do governo de trazer essas unidades de construção naval, a Abenav afirma que o estado não tem condição de instalar novos estaleiros. Entre os motivos apontados o principal é a falta de terrenos, os poucos existentes possuem entraves ambientais e, além disso, o valor dessas áreas está muito acima de outras regiões.

Para Mendonça, São Paulo tem apenas uma possibilidade de participar do desenvolvimento do pré-sal: a de isentar as empresas que vendem equipamentos para estes setores já que o estado possui de 60% a 65% do parque industrial fornecedor para o setor de petróleo e gás natural: "Se o estado não ajudar com essa isenção fiscal a indústria perderá competitividade ante seus concorrentes ou deixará de operar no estado".

O setor de construção naval emprega cerca de 60 mil pessoas e o potencial é de 100 mil empregados. O faturamento anual é de até US$ 6 bilhões ao ano.

Fonte: http://www.dci.com.br/

Rosneft e BP vão explorar petróleo e gás no Ártico russo


A empresa russa Rosneft e a britânica BP planeiam começar a exploração de jazigos de petróleo e gás na plataforma ártica russa dentro de 5 a 10 anos, revelou hoje o presidente do British Petroleum (BP), Robert Dudley, em entrevista ao canal Russia Today.
"Trata-se de um programa calculado para 50 anos e os primeiros resultados serão obtidos dentro de cinco a dez anos", sublinhou.
Igor Setchin, vice-primeiro-ministro russo e dirigente do Conselho de Directores da Rosneft, assinalou, por sua vez, que o projecto em questão é um dos elementos que permitirão converter a companhia russa numa holding energética internacional.
Na véspera, Vladimir Putin, primeiro-ministro russo, revelou que a Rosneft e a BP acordaram extrair jazigos de hidrocarbonetos no Ártico russo com reservas de petróleo na ordem dos cinco mil milhões de toneladas e de 10 biliões de metros cúbicos de gás natural.
Numa reunião com o presidente da BP, Putin prometeu um "regime fiscal e administrativo favorável" para a realização desse projecto e frisou que o mesmo exigirá investimentos de dezenas de milhões de euros e o uso das mais avançadas tecnologias.

Fonte: http://www.ionline.pt/

As reservas provadas de gás e petróleo equivalente da Petrobras alcançaram 15,986 bilhões de barris em 2010


São Paulo, - As reservas provadas de gás e petróleo equivalente da Petrobras alcançaram 15,986 bilhões de barris em 2010, o que representa um aumento de 7,5% com relação ao ano anterior, informou a companhia.

De acordo com o comunicado, o Brasil é responsável por 15,283 bilhões de barris, enquanto 703 milhões de barris procedem da área internacional, segundo os parâmetros utilizados pela Society of Petroleum Engineers (SPE).


Durante 2010, 1,99 bilhão de barris de óleo equivalente foram acrescentados às reservas da petrolífera, que teve produção de 869 milhões. Com isso, 1,121 bilhão de barris se somaram aos 14,865 bilhões de 2009.


O aumento das reservas se deve à incorporação das novas áreas descobertas na Bacia de Campos pertencentes à chamada camada pré-sal, em águas ultraprofundas do oceano Atlântico, assim como às descobertas efetuadas no resto de jazidas exploradas pela Petrobras no Brasil e no exterior, acrescentou a nota.


De acordo com os critérios da SEC (comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos), as reservas da Petrobras alcançaram 12,748 bilhões de barris, representando aumento de 5%. EFE

Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/