domingo, maio 01, 2011

Sem pré-sal, leilão de exploração de petróleo será em setembro



O governo finalmente aprovou a realização da 11ª rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás natural proposta pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A decisão foi divulgada, ontem, pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, depois de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Falta agora apenas a assinatura da presidente Dilma Rousseff para oficializar a decisão.

O leilão vai oferecer 174 blocos para exploração (87 em terra e 87 em mar) distribuídos por nove Estados. A apresentação das propostas pelas empresas interessadas deve ocorrer dia 12 de setembro. Até dezembro, o governo quer ter os contratos assinados.

A área total dos blocos licitados atinge 122 mil quilômetros quadrados em terra e mar. Segundo a ANP, se todos os blocos forem arrematados, a área exploratória brasileira, hoje de 314 mil quilômetros quadrados, terá um crescimento de 40%. No total, incluindo os campos em produção e desenvolvimento, a área sob concessão soma 338 mil quilômetros quadrados.

O novo leilão será dividido em nove bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Paranaíba, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Potiguar, Recôncavo e Sergipe-Alagoas. O leilão não tem relação com as grandes reservas da região do pré-sal, uma vez que a exploração delas ainda depende da publicação do novo marco regulatório do setor e da definição dos royalties de exploração.

Segundo Lobão, a publicação do pré-edital e da minuta dos contratos de concessão está prevista para o dia 3 de junho. No dia 9 de junho, sai o edital definitivo.

A reunião do CNPE também incluiu discussões sobre estímulos para que pequenos e médios produtores de petróleo e gás natural do país possam entrar no mercado, que hoje é praticamente uma exclusividade da Petrobras. Segundo Lobão, o objetivo é criar oportunidades de negócios para que as empresas de menor porte aumentem a participação na produção, o que poderia ocorrer, por exemplo, com incentivos para acordos de cooperação entre essas empresas.

O ministro disse que o Brasil deverá tomar a produção de petróleo nos Estados Unidos como referência. Lá existem 23 mil petrolíferas de pequeno e médio porte que respondem por 40% de toda a produção do país, o que corresponde a 7,5 milhões de barris por dia. "No Brasil, são 25 pequenas empresas."

O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, acredita que a nova rodada de licitações deve arrecadar, no mínimo, com bônus de assinatura, R$ 200 milhões. O bônus mínimo mais caro foi fixado para os 11 blocos marítimos na Foz do Amazonas, no valor de R$ 55 milhões cada bloco, e o mais barato, de R$ 4 milhões, para os blocos em terra na bacia do Espírito Santo.

A 11ª rodada será a primeira a ser feita com o novo modelo de contrato de concessão, a ser divulgado pela ANP depois da compilação das sugestões colhidas durante a audiência pública realizada no dia 20 de abril. A agência já antecipou alguns passos necessários para a realização de uma licitação, entre eles a colocação de uma minuta do contrato de concessão em consulta pública. Haroldo Lima estima que em mais uma semana a diretoria da ANP vai apresentar o pré-edital do leilão. "Já adiantamos bastante o processo."

Lima disse que a área destinada à exploração de petróleo e gás no Brasil está caindo "preocupantemente" e a decisão do CNPE de autorizar a nova rodada vai minorar o problema. Segundo ele, as áreas a serem licitadas "estão despertando interesse de grandes empresas, já que existem indícios de se repetirem em águas profundas no Ceará e Pará-Maranhão descobertas feitas no offshore de Gana e Costa do Marfim." Sobre a decisão de a ANP oferecer de forma permanente, de seis em seis meses, áreas em bacias maduras que não estejam sob concessão, sem a necessidade de aprovação prévia do CNPE, Lima afirmou que "nesse caso poderemos identificar interessados e fazer o leilão, é um horizonte absolutamente novo".

Entre as medidas mais importantes da reunião do CNPE, pelo menos no que diz respeito às empresas menores, está a decisão de permitir o acesso a uma linha de financiamento, a adequação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados a essa indústria (Repetro) às necessidades das empresas menores, e a simplificação do contrato de concessão.

Ao comentar os estímulos propostas para que pequenos e médios produtores de petróleo e gás natural do país possam entrar no mercado, o secretário de Petróleo e Gás Natural do ministério, Marco Antonio Martins de Almeida, disse que o primeiro passo foi dado ontem, com a criação do critério de classificação. Ficou decido que uma pequena empresa é aquela que produz até 500 barris de petróleo por dia. As de médio porte são aquelas com volume entre 500 e 2 mil barris diários. Acima disso, estão as companhias de grande porte.

Fonte: Valor Econômico/Rafael Bitencourt, André Borges e Claudia Schüffner De Brasília e do Rio

Bacia do Ceará tem 11 blocos na licitação da ANP



Está marcada para o segundo semestre deste ano a nova rodada de licitação de áreas para exploração de Petróleo. São 174 blocos em todo o País, 11 dos quais são na bacia do Ceará, identificada com promissor potencial petrolífero

Área cearense está entre as bacias de exploração de petróleo (EDMAR SOARES) Área cearense está entre as bacias de exploração de petróleo (EDMAR SOARES)

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recebeu hoje a autorização do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para realizar a 11ª rodada de licitação para blocos exploratórios de petróleo.

A bacia do Ceará vai participar com a oferta de 11 blocos no mar - em águas profundas -, com o total de 7.388 quilômetros quadrados (km²). O bônus mínimo previsto, no caso da bacia do Ceará, é de R$ 47 milhões.

A licitação está prevista para acontecer em setembro de 2011, conforme o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Tecnicamente, são 11 blocos no setor SCE-AP-3 (projeção da sub-bacia de Mundaú em águas profundas), informou a assessoria de imprensa da ANP. A bacia do Ceará é de nova fronteira, localizada na margem equatorial brasileira. Tem potencial para descoberta de óleo leve.

A área cearense está entre as dez bacias brasileiras responsável pela produção de petróleo e gás do País. Possui quatro campos produtores de petróleo: Xaréu, Curimã, Espada e Atum.

Os volumes originais nestes campos foram estimados em 71,8 milímetro cúbico (mm3) de óleo e 5.808,2 mm3 de gás.

Em fevereiro, a produção na bacia do Ceará foi de 6.226 barris por dia (bbl/dia) de petróleo e 81 (mm³/dia) de gás, totalizando 6.737 barris de óleo equivalente por dia (boe/dia). A bacia do Ceará possui vários indícios de petróleo e gás em dezenas de poços.

No País
A estimativa da ANP é de arrecadar, pelo menos, R$ 200 milhões com os bônus de assinatura pago pelas empresas. A 11ª rodada é a primeira com o novo modelo de contrato de concessão que ainda será divulgado pela ANP.

Serão licitados 174 blocos divididos em 17 setores em nove bacias sedimentares. São cerca de 122 mil km², somados terra e mar. Se todos os blocos forem arrematados, a área exploratória brasileira terá um crescimento de 40%, informou a ANP. (com Folhapress)

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Petrobras prevê exploração de petróleo em águas profundas no Ceará em agosto. Caso sejam concedidas mais áreas por aqui, será um grande avanço para o Estado, que tem extração insignificante frente ao Rio Grande do Norte.

Fonte: O POVO Online/OPOVO/Andreh Jonathas