BRASÍLIA - Os recursos da produção futura de petróleo do pré-sal devem ser concentrados pela União e divididos de forma "equânime" entre os Estados, defendeu, hoje, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT).
"O critério central deve ser um só: os recursos do pré-sal são de mar territorial, portanto da União, e devem ser divididos em igual para os Estados", afirmou Genro, ao sair de longa reunião no gabinete do ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A posição do governador gaúcho faz sentido, porque o Rio Grande do Sul não explora petróleo. Rio de Janeiro e Espírito Santo, como maiores produtores imediatos do pré-sal, discordam.
Mantega tem comandado reuniões com governadores produtores e não produtores, em torno de um acordo sobre os royalties do pré-sal. Tudo para evitar a derubada do veto à emenda Ibsen pelo Congresso, que prevê a distribuição igualitária desses recursos.
Genro disse concordar com a recente proposta de Mantega da União abrir mão de R$ 1,8 bilhão anuais em royalties, já a partir de 2012, em favor dos Estados não produtores. "É um valor satisfatório", afirmou ele. Se a proposta valer, os gaúchos ficarão com cerca de R$ 280 milhões, informou.
A reunião com Mantega serviu ainda para o Rio Grande do Sul rececber o aval da União para aumentar sua dívida em cerca de R$ 2,3 bilhões. Tal negociação vem desde janeiro, informou ele, que deverá tomar finaciamentos do BNDES, Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird), basicamente para obras de infraestrutura.
(Azelma Rodrigues Valor)
Fonte: http://oglobo.globo.com/
