As ações judiciais existentes entre as duas
empresas são resultantes da parceria entre suas controladas
Rio de Janeiro (RJ) - A Petrobras e a
belga Transcor/Astra assinaram um acordo extrajudicial que encerra os litígios
em torno da Refinaria de Pasadena, confirmando o controle de 100% das operações
pela Petrobras America.
As ações judiciais existentes entre as duas
empresas são resultantes da parceria entre suas controladas Petrobras America e
Astra Oil Trading na Refinaria de Pasadena. Além do fim das ações judiciais, o
acordo também põe fim ao questionamento na Justiça do reconhecimento do
exercício da opção de venda de ações da Astra para a Petrobras America de 50% da
Refinaria de Pasadena. O valor a ser pago pela opção continua o mesmo que foi
estabelecido pelo processo arbitral que reconheceu a operação em abril de 2009,
de US$ 820,5 milhões.
Em comunicado enviado à imprensa, a Petrobras informou apenas US$ 70 milhões deste total não
estão provisionados. Esta provisão adicional será reconhecida em seu resultado
do segundo trimestre.
