Depois de sucessivos adiamentos, o setor de petróleo recebeu com expectativa, mas sem euforia, a declaração do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, de que a presidente Dilma Rousseff deve autorizar nas próximas semanas a realização da 11ª rodada de licitações para exploração de petróleo.
O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos De Luca, que representa as empresas, comemorou a sinalização do ministro. "A notícia é extremamente positiva. A realização de uma nova rodada é um pleito da indústria há três anos, portanto, recebemos a declaração com grande expectativa", disse o presidente do IBP, João Carlos De Luca.
O IBP mantém sua previsão, feita em dezembro, de que a rodada seja aprovada neste trimestre e realizada até o fim do semestre. A licitação evitaria que a área exploratória do País em concessão recuasse neste ano para seu menor nível histórico, 114 mil quilômetros quadrados, contra os atuais 338 mil quilômetros quadrados. A cada cerca de cinco anos, as empresas que não encontraram recursos precisam devolver as áreas à União. A última rodada foi realizada há quase quatro anos, e sem novas rodadas a área exploratória em concessão tem diminuído no País.
A estimativa inicial da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) é que poderiam ser arrecadados no mínimo R$ 200 milhões com os bônus de assinatura a serem pagos pelas empresas pelos blocos.
A realização da rodada seria possível tecnicamente pois não envolverá áreas do pré-sal e será realizada pelo regime de concessão. Serão licitados 174 blocos (87 em mar, 87 em terra), divididos em 17 setores em nove bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Paranaíba, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Potiguar, Recôncavo e Sergipe-Alagoas.
A decisão do governo de realizar a rodada, no entanto, não é fácil politicamente, pois estados não produtores querem rever o regime de concessão dentro da discussão sobre o pré-sal. Áreas do pré-sal, pelo regime de partilha, dependem do fim da votação do novo marco regulatório do petróleo pelo Congresso. Uma votação da lei não é esperada antes das eleições regionais deste ano.
A ANP ainda não recebeu autorização necessária do Conselho Nacional de Política Energética para realizar a licitação. Mesmo depois de autorizada, a rodada levaria mais de três meses para ser organizada e marcada.
Depois do sinal verde, a agência lançará um pré-edital e abrirá o texto para audiência pública antes de fechar o edital definitivo, convocando as empresas para participar do leilão. A etapa de qualificação também prevê um prazo para as empresas apresentarem a documentação e outro para a agência averiguar a papelada.
Segundo estudo do IBP, sem a assinatura de novos contratos neste ano, as áreas em concessão somariam 114,31 mil km2 em dezembro, menos da metade de hoje. A menor área foi registrada em 2004, com 130,25 mil km2 de blocos exploratórios.
Fonte: http://www.dgabc.com.br/
