quinta-feira, setembro 01, 2011

Pesquisador diz que pré-sal exige engajamento dos governos federal e estadual


Para professor da UFRJ, a Petrobras sozinha não será capaz de desenvolver a exploração

Segundo pesquisador, o país tem condições de avançar tecnologicamente e de eliminar os gargalos, mas, para isso, terá que juntar esforços e investir em seu parque tecnológico
Rio de Janeiro – O desenvolvimento da região do pré-sal da Bacia de Santos depende de mais participação de empresas nacionais nos investimentos em novas tecnologias, bem como de maior inserção dos governos federal e estadual no processo, já que, sozinha, a Petrobras não será capaz de desenvolver o setor. A conclusão é do professor Adilson de Oliveira, coordenador do estudo Capacidade de Produção da Indústria Nacional para o Setor de Petróleo e Gás e professor do Colégio de Altos Estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O estudo da UFRJ procurou identificar os principais gargalos para que o desenvolvimento da região do pré-sal avance e para que a Petrobras tenha suprida a necessidade crescente de bens e equipamentos – cada vez mais sofisticados e complexos.

Em entrevista à Agência Brasil, Oliveira disse que o país tem condições de avançar tecnologicamente e de eliminar os gargalos, mas, para isso, terá que juntar esforços e investir em seu parque tecnológico. “O país tem condições de fazer isso, mas não é uma tarefa simples e não é o que está escrito nas políticas atuais. É necessário um foco bastante importante no setor de petróleo, por exemplo. E o lançamento recente do Plano Brasil Maior, que objetiva desenvolver o parque industrial brasileiro, não falou nada, ou quase nada, com relação ao petróleo”, observou o pesquisador.

O estudo da UFRJ concluiu que o parque brasileiro de fornecedores de equipamentos tem uma situação bastante diversificada. “E nós o dividimos em quatro grandes grupos: os que trabalham com tecnologia metalúrgica; mecânica; elétrica; e os que trabalham com tecnologia de instrumentação, especificação e controle de processo”.

Os pesquisadores constataram, por exemplo, que o setor elétrico está capacitado tecnologicamente para atender à demanda. “Não identificamos, no setor, dificuldades para atender às demandas tecnológicas que serão colocadas e de acompanhá-las”. Já os setores eletroeletrônico e de mecânica apresentam dificuldades de planejamento, mas de solução relativamente fácil.

De acordo com o estudo, na metalurgia há gargalos como “alguns equipamentos que exigem insumos importados, como aços especiais e coisas do gênero”. As restrições a que o estudo se refere dizem respeito aos avanços da tecnologia de ponta, necessários para extrair petróleo abaixo da camada do sal. Para que esses avanços sejam possíveis, Oliveira defende um engajamento amplo por parte dos governos e, em particular, do governo do Rio de Janeiro.
“O governo do estado tem um papel muito importante nesse processo, mas o que se vê é que o Executivo fluminense vem delegando toda a responsabilidade do processo ao governo federal e à Petrobras, o que é muito pouco. Sem dúvida que é necessária uma posição política e uma participação bem mais ativa do governo do estado nesse processo. Porque a oportunidade está dada, mas os indícios de que ela será aproveitada, nem tanto”.

Oliveira criticou o que chama de “falta de participação mais ativa” da área de meio ambiente do governo, de modo a evitar o que vem acontecendo com o desenvolvimento do setor elétrico no Brasil. “O que a gente vê no setor elétrico é a existência de uma distância grande entre os que se posicionam de forma protecionista em relação à preservação dos ecossistemas e o setor produtivo, o que acaba gerando mais problemas do que solução”, disse.

Fonte: http://exame.abril.com.br/

Petrobras deve investir R$ 77,9 bi no país em 2012



No exterior, os investimentos previstos para a estatal somam R$ 9 bilhões

São Paulo - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que o orçamento de investimento da Petrobras no País previsto para 2012 é de R$ 77,9 bilhões. No exterior, os investimentos previstos para a estatal somam R$ 9 bilhões. Para a Eletrobras, o investimento previsto em 2012 é de R$ 10,1 bilhões e, do Banco do Brasil, de R$ 3 bilhões. A previsão de investimento da Caixa Econômica Federal no próximo ano é de R$ 1,3 bilhão.

Meta de superávit

A ministra explicou que o governo vai continuar com o objetivo de cumprir a meta cheia de superávit primário das contas do setor público em 2012. A ministra destacou que, apesar do projeto de lei orçamentária prever a possibilidade de abatimento das despesas do PAC de R$ 25,6 bilhões, a ministra destacou que o governo continua com o "rumo" na direção da meta cheia. Miriam ponderou que a possibilidade de abatimento permite uma margem de manobra para o governo.

"Continuamos com rumo da meta cheia, mas consideramos que é importante a margem de manobra para fazer investimentos. O rumo geral é trabalhar com o cenário de meta cheia", disse ela.

Miriam disse que o Plano Plurianual (PPA) para o período 2012-2015, enviado hoje ao Congresso Nacional, traz uma nova lógica de planejamento governamental. "Ele é o momento de aperfeiçoamento em relação às experiências anteriores. A grande mudança é o foco da gestão pública", afirmou a ministra. "A gente procurou metas que irão mudar a vida do cidadão", explicou.

A ministra disse que o PPA também deixa de ter característica orçamentária. "Era uma característica que estava errada nos momentos anteriores", disse. Miriam disse que o volume de recursos envolvidos no PPA será de R$ 5,4 trilhões nos quatro anos, 38% a mais que no PPA do período anterior (2008-2011).

Fonte: http://exame.abril.com.br/

Cabral propõe que União abra mão de receitas do pré-sal


Governador do Rio de Janeiro defende que o governo repasse para os estados não-produtores parte do que é arrecadado

Sérgio Cabral quer evitar que o veto do presidente Lula a divisão dos royalties seja derrubado
Brasília - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, defendeu ontem (31) que a União aumente o valor que é repassado atualmente, por decreto, a estados e municípios não produtores de petróleo referente à arrecadação de tributos que incidem na exploração de petróleo da camada do pré-sal. O governador fluminense disse que qualquer alteração nos contratos dos campos do pré-sal já licitados causará “graves consequências” aos estados produtores.
Na audiência pública das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços e Infraestrutura (CI) do Senado, convocada para discutir o assunto, Cabral apresentou sugestões para aumentar o repasse aos estados não produtores como forma de evitar a derrubada do veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva a alguns pontos da lei que define as novas regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal.

No fim do ano passado, Lula sancionou a lei com veto ao artigo que determina a divisão igualitária dos royalties entre todos os estados e municípios brasileiros. Se a norma estivesse em vigor, a arrecadação dos estados produtores, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, cairia de forma substancial.

Cabral argumentou que a exploração de petróleo e gás proporciona ganhos à União com a arrecadação de tributos, que são repassados a estados produtores e não produtores. Ele sugeriu que, em vez de alterar a distribuição dos royalties, a União abra mão de parte dessa arrecadação para aumentar o percentual que é repassado a estados e municípios não produtores.

“Dado o novo patamar de arrecadação, os recursos oriundos da exploração da camada do pré-sal devem servir para reduzir as desigualdades regionais e a parte maior deve ser destinada a estados não produtores”, disse Cabral.

Responsável por abordar as questões técnicas do veto, o governador fluminense propôs ainda a criação de um fundo para o repasse imediato de mais recursos oriundos do pré-sal aos estados não produtores enquanto a exploração não atinja o patamar de produção plena.

Fonte: http://exame.abril.com.br/