Riverton é o novo presidente da Ompetro
CAMPOS – Por unanimidade, o prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PMDB), foi eleito no Campos, presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), entidade que reúne dez municípios produtores de petróleo na luta pelos direitos constituídos por lei das cidades. Os prefeitos de Cabo Frio, Marquinhos Mendes (PSDB); Carapebus, Amaro Fernandes (PRB); Quissamã, Armando Carneiro (PSC); Campos, Rosinha Matheus (PR); o vice-prefeito de Rio das Ostras, Benedito Wilton Moraes, o Brother, votaram em Riverton.
Em seu primeiro pronunciamento como presidente da Ompetro, Riverton garantiu que vai continuar lutando pela não alteração da Lei do Petróleo no pós-sal e nas áreas já licitadas do pré-sal. “Após o presidente Lula ter vetado a divisão dos royalties, aprovada por deputados e senadores, começou um novo mandato, de Dilma Rousseff, que era Ministra de Minas e Energia, e agora iniciamos uma nova luta. Não podemos achar que essa briga está ganha, agora começa um novo processo e vamos nos articular para que nossos municípios não sofram as perdas de royalties propostas por deputados e senadores”, ressaltou o prefeito, pontuando a importância do trabalho que Rosinha Matheus, prefeita de Campos, travou nos dois anos – descontados os meses em que ela esteve afastada da chefia do Executivo – frente à entidade.
Além do embate para que municípios e estado do Rio não percam royalties e participações especiais – direitos previstos na Constituição para cidades produtoras e limítrofes – o prefeito sugeriu que a Ompetro amplie as discussões durante as reuniões visando um crescimento ordenado regional. “Vivemos problemas semelhantes, como o inchaço populacional, a necessidade de ampliação constante de investimentos na saúde e o transporte urbano. Temos que incrementar as discussões da Ompetro para essas questões regionais”, propôs, citando o estudo para o plano de mobilidade urbana regional, em parceria com a secretaria de Estado de Transportes, como uma das idéias para ser discutida entre os prefeitos.
Por telefone, o deputado federal Adrian (PMDB), que não pode comparecer à reunião por estar em Brasília, em contato com deputados que assumem no início de fevereiro, destacou a importância da Ompetro estar em articulação direta com a bancada fluminense na Câmara Federal. “O inchaço populacional e a demanda crescente nas áreas de educação, infraestrutura urbana, saúde, habitação e assistência social são conseqüências do arranjo produtivo do petróleo. Defendemos a manutenção da Lei dos Royalties no pós-sal e nas áreas licitadas do pré-sal porque somos um município e uma região impactados com o petróleo e os royalties ajudam a suprir parte desta demanda. O Estado do Rio não pode ser prejudicado novamente e não é dessa maneira que o país terá recursos melhor distribuídos e sim pela reforma tributária”, comentou Adrian, lembrando que, ao contrário de outros produtos, que têm o imposto cobrado na origem, o petróleo gera ICMS nos estados consumidores, de acordo com a Constituinte de 88, o que representa mais uma perda para o estado.
A posse do prefeito Riverton Mussi como presidente da Ompetro será realizada dia 9 de fevereiro, às 14 horas, no gabinete do prefeito de Macaé, quando será promovida a primeira reunião de Riverton frente à entidade. Na data, será votado o novo estatuto da Ompetro.
O deputado federal Garotinho analisou que é boa a idéia do prefeito de Macaé de ampliar as discussões da Ompetro. “Para que as experiências entre as cidades sejam trocadas e consórcios de municípios sejam criados”, disse. Na reunião, todos os prefeitos frisaram a importância do trabalho de Rosinha no comando da Ompetro e votaram para que ela assuma a vice-presidência.
Segundo o prefeito de Carapebus, Amaro Fernandes, Riverton vai representar bem os municípios da Ompetro. “Ele tem garra e é prefeito da capital nacional do petróleo, nada mais justo”, afirmou. A nova diretoria da Ompetro ficou formada para os próximos dois anos por Riverton Mussi, prefeito de Macaé, como presidente; Rosinha Matheus, de Campos, como vice-presidente; Armando Carneiro, de Quissamã, como tesoureiro; Marquinho Mendes, de Cabo Frio, para primeiro secretário e Amaro Fernandes, de Carapebus, como segundo secretário.
A Ompetro é formada por Armação de Búzios, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Rio das Ostras, Quissamã, São João da Barra e Niterói.
Fonte: http://www.clickmacae.com.br/
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