Sem royalties, petróleo passa a ser mau negócio para o Rio.
O Rio de Janeiro começou a se movimentar nesta quinta-feira para reagir às perdas impostas pela aprovação da lei que redistribui os royalties e participações especiais do petróleo. Com a derrubada dos vetos da presidente
O Rio de Janeiro começou a se movimentar nesta quinta-feira para reagir às perdas impostas pela aprovação da lei que redistribui os royalties e participações especiais do petróleo. Com a derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff pelo Congresso, o governador Sérgio Cabral decidiu não pagar empenhos, repasses ou qualquer outra transferência no estado. O deputado federal Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ), que é secretário municipal de Governo do Rio de Janeiro, sugeriu a Cabral que ele suspenda todas as licenças ambientais concedidas às atividades petroleiras. Ao site de VEJA, Bethlem diz que a exploração do petróleo, sem a contrapartida financeira, não vale a pena para o estado.
“Quando os royalties são subtraídos, a situação muda. A licença tem que ser revista. Não tem como mitigar eventuais problemas sem a verba. Baseando-se nisso, a bancada federal do estado, com 32 assinaturas, pede que o governador suspenda todas as licenças ambientais”, explica o secretário. A cidade do Rio, de acordo com Bethlem, recebe 100 milhões de reais por ano. Para a cidade, a quantia não é tão significativa quanto para o estado, que perderá 3,1 bilhões de reais em royalties.
“A perda dos royalties para o estado reduz drasticamente as atividades econômicas da cidade. O Rio perde repasse de ICMS, reduz arrecadação de ISS e, provavelmente, cairá a arrecadação de IPTU”, diz Bethlem, que aproveitou para alfinetar o senador Wellington Dias (PT/PI), o criador do texto que modifica a lei de distribuição dos royalties. “Já que outros estados querem os royalties, que fiquem com o petróleo também. Vamos mandar o navio, na hora que sair da plataforma, parar lá no Piauí, na terra do senador autor da proposta”, disse Bethlem.
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