Segundo Lobão, autorização foi assinada na manhã de hoje
Brasília (DF) - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou há pouco que a presidente Dilma Rousseff autorizou a realização da 11ª rodada de licitação de petróleo da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), recomendação que já havia sido feita pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A rodada está prevista para ocorrer, segundo ele, em maio deste ano.
“A presidenta assinou as disposições legais de autorização para realização de 11ª rodada de blocos exploratórios que era a prevista originalmente com 174, mas foram excluídos dois por questões ambientais”, afirmou o ministro em coletiva. Segundo ele, metade da lista é de exploração em terra e o restante em mar.
Lobão esteve reunido nesta manhã com Dilma em encontro no qual, segundo ele, não foram tratados assuntos relacionados ao risco de desabastecimento no setor elétrico. No encontro, a presidente também cancelou oficialmente a licitação de blocos exploratórios sob o regime de concessão na região do pré-sal, previstos na 8ª rodada da ANP.
O ministro explicou que o leilão da 8ª rodada chegou a ser realizado em 2006, mas no ato de assinatura dos contratos houve uma suspensão judicial do processo. Em seguida, o CNPE suspendeu a licitação para que o modelo de partilha, em que a União se apropria de boa parte dos ganhos, fosse discutido pelo governo e apresentado ao Legislativo.
A entrevista concedida hoje pelo ministro ocorreu na presença da diretora-geral da ANP, Magda Chambriard. Ela explicou que a lei do modelo de partilha, referendada pelo Congresso Nacional, já foi aprovada e, portanto, a assinatura de contratos de concessão com bloco do pré-sal é ilegal. Lobão disse que o veto da presidente Dilma sobre a distribuição dos royalties garante a realização da 11ª rodada.
Chambriard ressaltou que a 11ª rodada cumprirá a função de descentralizar a exploração de petróleo no Brasil. A diretora disse que existe uma região com grande potencial entre os Estados do Rio Grande do Norte e do Amapá. “Esta é uma área muito pouco contemplada”, afirmou.
Lobão também anunciou que, até dezembro, deve ser realizado leilão de bloco exploratório de gás de xisto. O ministro negou que a iniciativa tenha qualquer relação com a atual escassez de gás para geração de energia elétrica.
Chambriard disse que as novas rodadas, voltadas para extração de gás, vieram dos investimentos feitos desde 2007 no país que apontam para um potencial de extração de gás convencional e não convencional. Caso as reservas sejam equiparadas às dos Estados Unidos, o país deverá dispor de reservas de, pelo menos, 500 trilhões de pés cúbicos (tpc), segundo ela.
Da Redação
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