quinta-feira, novembro 25, 2010

Marco regulatório do pré-sal deve ficar para 2011


Medida é pré-requisito para os leilões de áreas do pré-sal e está em tramitação no Congresso Nacional, que entra em recesso no dia 17

A definição do novo marco regulatório do petróleo - pré-requisito para os leilões de áreas do pré-sal - só deverá acontecer no próximo ano, na opinião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele reconheceu ontem que não há tempo suficiente para uma discussão sobre o tema no Congresso Nacional, uma vez que o recesso parlamentar começa no dia 17 de dezembro.


Em rápida entrevista após participar do lançamento do terceiro navio petroleiro construído em seu governo, no estaleiro Mauá, em Niterói (RJ), o presidente destacou que a proposta em tramitação no Congresso é diferente da apresentada pelo governo federal.

Lula classificou como "bobagem eleitoral" a emenda acrescentada pelos parlamentares ao projeto original, prevendo a distribuição de royalties entre todos os Estados e municípios, independentemente de participarem ou não da produção.

"Eu construí uma proposta de acordo. O que aconteceu depois é que, quando chegou à Câmara, a pessoa resolveu transformar aquilo numa bobagem eleitoral, achando que ia ganhar voto", afirmou o presidente, referindo-se à emenda Ibsen. "Nós temos que agir com seriedade, fazer um acordo em que a gente não tire do Rio aquilo que o Rio já tem direito e que a gente partilhe com os outros Estados aquilo que será a riqueza do pré-sal", completou.

Lula mostrou confiança na experiência de Dilma para articular as discussões sobre o projeto. "A companheira Dilma participou de toda a discussão. Ela era ministra da Casa Civil. Portanto, ela sabe", completou.

Ao lado do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), Lula reforçou a parceria com o governo do Estado durante seu discurso na cerimônia, apesar de não se referir diretamente aos recursos referentes a royalties e participações especiais com a exploração do petróleo.

"Você pode ter certeza que a companheira Dilma vai tratar vocês melhor do que eu tratei e o Rio de Janeiro vai continuar recebendo aquilo a que tem direito", disse o presidente, em discurso, referindo-se à população do Rio.

As declarações do presidente foram uma retribuição aos afagos feitos pelo governador fluminense. Cabral se referiu a Lula como "o maior e melhor presidente da História do Brasil", disse que os últimos quatro anos foram "os mais felizes" de sua vida e anunciou para o dia 20 de dezembro, no Sambódromo do Rio, um show com "grandes artistas" para agradecer ao presidente em nome da população do Estado.

Lula ficou visivelmente emocionado durante o evento de lançamento do navio, batizado com o nome do historiador Sérgio Buarque de Holanda. O presidente também esbanjou bom humor, informalidade e distribuiu agradecimentos. Chamou o governador Sérgio Cabral de "Serginho" e pediu à cantora Miúcha - filha de Sérgio Buarque de Holanda - que agradecesse ao irmão Chico Buarque pelo apoio a Dilma Rousseff na campanha eleitoral. Terminou o discurso parodiando a si mesmo, ao pronunciar a expressão característica "companheiros e companheiras", imitando o tom de voz de quem o imita.

Lula ainda fez menção direta aos diversos eventos de que participou com a diretoria da Petrobrás, ressaltando a importância da estatal em seu governo. "Eu não sei se já teve algum presidente da República, na história desse País, que vestiu tanto a camisa da Petrobrás como eu vesti", disse. "Não sei se fui eu que ajudei a Petrobrás ou se foi ela que me ajudou. Eu acho que ela me ajudou porque pode muito, sobretudo quando tem uma direção competente como ela tem", concluiu.


Fonte: http://www.estadao.com.br/

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