Royalties: relator afasta possibilidade de acordo

mbróglio em torno da mudança (ou não) na lei de distribuição dos royalties do petróleo pode levar ainda mais tempo para ser dirimido pelos deputados federais

Brasília (DF) - O relator do grupo de trabalho que está analisando a proposta partilha dos royalties do petróleo na Câmara dos Deputados, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), quer aumentar a distribuição dos recursos destinados aos municípios produtores e diminuir o percentual para os estados.

O parecer do deputado foi apresentado na terça-feira (24) e prevê que até 2020, tanto estados como municípios produtores vão receber 11% dos royalties, a União ficará com 20%, os fundos especiais de estados e municípios ficarão com 27,5% cada, e os municípios afetados por operações de embarque e desembarque receberão 3%.

Pela proposta aprovada em outubro no Senado, os estados e municípios produtores, que atualmente recebem 26,5% cada, chegariam em 2020 recebendo 20% e 4% do total dos royalties, respectivamente.

Segundo Zarattini, a intenção é garantir o equilíbrio entre municípios e estados. “Trabalhamos para que os municípios não fossem prejudicados, não tivessem a receita reduzida drasticamente como propôs o Senado. Os municípios têm as finanças muito mais delicadas do que os estados”.

Os recursos dos fundos especiais serão divididos entre os estados e os municípios não produtores de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Durante a reunião, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) apresentou um projeto de lei alterando os critérios de distribuição do FPE, que passaria a ser calculado levando em consideração a população, a renda per capita e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada estado.

Para Molon, essa alteração terá mais chance de ser aprovada. “Se isso for acatado, os estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste vão ganhar uma participação maior, os estados do Norte e do Nordeste terão uma participação menor”. Segundo ele, com a mudança, 281 deputados devem ser favoráveis à proposta de redistribuição dos royalties e 232 contrários.

Já o relator da proposta acredita que a mudança nos critérios do FPE não deveria ser discutida neste momento. “Essa é uma outra discussão, e acho que a gente não deveria contaminar a discussão dos royalties que já é bastante complicada, com uma outra discussão que ainda não foi aberta”, avaliou Zarattini.

O grupo de trabalho vai se reunir novamente no dia 8 de maio para analisar a proposta e tentar chegar a um consenso antes de a matéria ser levada ao plenário da Câmara.

Fonte: Agência Brasil

Eurocopter entrega modelo EC225 para a operadora Omni no Brasil

A Eurocopter entregou a primeira unidade de um contrato inicial de quatro helicópteros EC225 para a subsidiária brasileira da OMNI Helicóptero Internacional (OHI), que já assinou um novo pedido para mais seis unidades desse modelo, elevando para 10 o número total de EC225 que a empresa utilizará em atividades de Oil & Gas no Brasil.Entregue na configuração offshore, este helicóptero será operado pela Omni Taxi Aéreo, contratada pela Petrobras. O segundo EC225 do contrato inicial será entregue em maio deste ano e os dois restantes em 2013. A entrega dos seis helicópteros pedidos no segundo contrato está prevista para acontecer até 2015.Este novo helicóptero também é o primeiro EC225 da Eurocopter para a OHI desde que esta empresa formou uma parceria com a Milestone Aviation Group, líder mundial no setor de locação e financiamento de helicópteros. No curto espaço de tempo desde a sua criação, a Milestone tornou-se uma peça fundamental na organização de soluções de financiamento para os operadores. A Eurocopter se esforça para trabalhar em estreita colaboração com a Milestone, a fim de encontrar novas oportunidades e soluções para seus clientes ao redor do mundo.”Trabalhamos com a Eurocopter há mais de 10 anos e agora estamos muito satisfeitos de trazer o EC225 para compor a nossa frota”, disse Rui Almeida, Presidente da OHI. “Esse helicóptero vai nos ajudar a responder às necessidades de nosso principal cliente, a Petrobras, que exige aeronaves cada vez mais poderosas e mais seguras para garantir o transporte de muitos funcionários em grandes distâncias.”Com a descoberta de reservas de gás e petróleo na camada pré-sal, o Brasil está buscando tornar-se um produtor mundial de petróleo, com capacidade para ser o quarto maior do mundo, em 2030. A Petrobras, que explora a maior parte desses recursos, está se preparando para construir plataformas de petróleo cada vez mais longe da costa marítima. Com um alcance de até 600 milhas náuticas quando equipado com tanques externos de combustível, o EC225 oferece um excelente desempenho em tais condições. Com a entrega realizada à OMNI, já existem três empresas que operam atualmente o EC225 para a maior companhia petrolífera brasileira. “O sucesso do EC225 no segmento Oil & Gas se deve, em particular, à sua excelente confiabilidade nas condições operacionais mais exigentes”, explicou Olivier Lambert, Vice-Presidente Sênior de Vendas e Relações com Clientes da Eurocopter. “Somos gratos à Omni Helicópteros Internacional pela confiança que depositaram nas aeronaves que compõem a gama Eurocopter, e estamos confiantes de que o novo EC225 irá garantir o sucesso de muitos novos projetos”. A Omni Taxi Aéreo opera uma das maiores frotas civis de aeronaves Eurocopter na América Latina, com cinco EC155, seis EC135, quatro AS365 N3, um AS365 N2 e quatro BO105, além do novo EC225. Todas essas aeronaves são utilizadas para operações de petróleo e gás no Brasil, principalmente no transporte de passageiros entre as plataformas de petróleo e o continente, além de realizar serviços de emergência médica.Em seus esforços para apoiar este crescente setor no Brasil, mercado offshore que mais cresce no mundo, a Eurocopter está finalizando os procedimentos para fabricar o EC225 em sua subsidiária brasileira, a Helibras. A filial está prestes a abrir as novas instalações que produzirão, inicialmente, o EC725, versão militar do helicóptero para as Forças Armadas brasileiras. A estrutura de produção e de serviços para os modelos será reforçada com a instalação de um simulador de voo completo EC225 (FFS), no Rio de Janeiro.O EC225 oferece ótima segurança com velocidade e alcance superiores aos concorrentes, além da capacidade para carga útil e confiabilidade em voo. Utilizado em todo o mundo em atividades civis, militares e missões de salvamento, bem como offshore e voos de transporte de passageiros, o modelo é o membro da mais recente geração da família Super Puma / Cougar, que já registrou mais de quatro milhões de horas de voo em operações em todo o mundo. Atualmente, existem cerca de 70 helicópteros EC225 em operação no mercado de Oil & Gas em diversos países. Esta aeronave é perfeitamente adequada para operar em condições climáticas adversas. Projetado para atender às mais altas exigências de segurança, é apoiado por redundância de sistemas, controle de voo automático de alta capacidade e capacidade de degelo completo, que permite o voo em todas as condições de ocorrência de gelo conhecidas. Os EC225 também podem ser rapidamente reconfigurados para missões de resgate.

Fonte: Fator

Firjan: Rio terá investimentos de R$ 15,4 bi no setor naval

Previsão é de que sejam gerados 11 mil empregos na construção dos novos estaleiros e 16 mil na operação
Rio de Janeiro (RJ) - O setor naval e offshore do Rio de Janeiro terá R$ 15,4 bilhões em investimentos entre 2012 e 2014, um crescimento de 17% em relação ao triênio 2011-2013. O anúncio foi feito pelo presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, durante a abertura do II Balanço do Setor Naval e Offshore do Rio de Janeiro, evento promovido pelo Governo do Rio e entidades do setor ontem,terça-feira, dia 24, na sede da federação.




O número consta da nova edição do Decisão Rio, estudo do Sistema FIRJAN que calcula os investimentos no estado para cada período de três anos, a ser lançado em maio. Eduardo Eugenio antecipou também que, desses R$ 15,4 bilhões, R$ 6 bilhões se referem à construção de novos estaleiros, um aumento de 37% em relação ao período anterior. “E aqui não estão incluídos ainda as discussões sobre os investimentos em Inhaúma e também dos diversos estaleiros em Barra do Furado”, afirmou o presidente.



A previsão é de que sejam gerados 11 mil empregos na construção dos novos estaleiros e 16 mil na operação. “Hoje já temos 42% dos 60 mil empregos diretos no setor no Brasil, isso sem falar nos indiretos. Esse número vai crescer 60% nos próximos três anos”, calculou Eduardo Eugenio.



O presidente do Sistema FIRJAN lembrou o papel do SENAI do Rio na formação de mão de obra para cadeia naval e offshore. “Somos peça-chave na qualificação desses trabalhadores. O setor tem importância estratégica não só para o Rio, mas para o Brasil em termos de emprego, tamanho e uma cadeia produtiva gigantesca”, concluiu.



Fonte: Portos e Navios