mbróglio em torno da mudança (ou não) na lei de
distribuição dos royalties do petróleo pode levar ainda mais tempo para ser
dirimido pelos deputados federais
Brasília (DF) - O relator do grupo de trabalho que está analisando a
proposta partilha dos royalties do petróleo na Câmara dos Deputados, deputado
Carlos Zarattini (PT-SP), quer aumentar a distribuição dos recursos destinados
aos municípios produtores e diminuir o percentual para os estados.
O parecer do deputado foi apresentado na terça-feira (24) e prevê que até
2020, tanto estados como municípios produtores vão receber 11% dos royalties, a
União ficará com 20%, os fundos especiais de estados e municípios ficarão com
27,5% cada, e os municípios afetados por operações de embarque e desembarque
receberão 3%.
Pela proposta aprovada em outubro no Senado, os estados e municípios
produtores, que atualmente recebem 26,5% cada, chegariam em 2020 recebendo 20% e
4% do total dos royalties, respectivamente.
Segundo Zarattini, a intenção é garantir o equilíbrio entre municípios e
estados. “Trabalhamos para que os municípios não fossem prejudicados, não
tivessem a receita reduzida drasticamente como propôs o Senado. Os municípios
têm as finanças muito mais delicadas do que os estados”.
Os recursos dos fundos especiais serão divididos entre os estados e os
municípios não produtores de acordo com os critérios do Fundo de Participação
dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Durante a
reunião, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) apresentou um projeto de lei
alterando os critérios de distribuição do FPE, que passaria a ser calculado
levando em consideração a população, a renda per capita e o Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) de cada estado.
Para Molon, essa alteração terá mais chance de ser aprovada. “Se isso for
acatado, os estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste vão ganhar uma participação
maior, os estados do Norte e do Nordeste terão uma participação menor”. Segundo
ele, com a mudança, 281 deputados devem ser favoráveis à proposta de
redistribuição dos royalties e 232 contrários.
Já o relator da proposta acredita que a mudança nos critérios do FPE não
deveria ser discutida neste momento. “Essa é uma outra discussão, e acho que a
gente não deveria contaminar a discussão dos royalties que já é bastante
complicada, com uma outra discussão que ainda não foi aberta”, avaliou
Zarattini.
O grupo de trabalho vai se reunir novamente no dia 8 de maio para analisar a
proposta e tentar chegar a um consenso antes de a matéria ser levada ao plenário
da Câmara.
Fonte: Agência Brasil
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