O governo Dilma Rousseff prepara a criação de
mais uma estatal, que terá a tarefa de cuidar dos portos fluviais, hidrovias e
eclusas do País
Brasília (DF) - A presidente Dilma Rousseff prepara a criação de mais uma
estatal, a quinta em menos de 3 anos de governo - o mesmo número alcançado pelo
ex-presidente Lula em 8 anos de mandato, revela Fábio Fabrini. A empresa vai
cuidar de portos fluviais, hidrovias e eclusas, assumindo, nessa área,
atribuições do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e
seria vinculada ao Ministério dos Transportes e à Secretaria de Portos.
De acordo com o ex-ministro Paulo Sérgio Passos, o objetivo do governo é
tirar a estatal do papel ainda neste ano, mas a continuidade do projeto depende
do atual titular da pasta, César Borges, que assumiu ontem. Ao mesmo tempo,
Dilma deve autorizar, na próxima semana, a privatização do Instituto de
Resseguros do Brasil (IRB), concluindo processo iniciado há 15 anos. O governo
detém 100% das ações ordinárias da empresa e passará a ter 49% da participação,
dividida entre Tesouro e Banco do Brasil.
Se levada adiante, a nova estatal será a quinta de Dilma em menos de três
anos de governo - seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, também criou cinco,
mas em oito anos. A presidente já incorporou à administração federal a Infraero
Serviços, a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa e a Agência Brasileira Gestora
de Fundos Garantidores e Garantias, além da Empresa Brasileira de Planejamento e
Logística (EPL), esta última para planejar e articular ações na área de
Transportes. As companhias se somam a dois ministérios - a Secretaria de Aviação
Civil e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa adicionados por Dilma às 37
pastas herdadas de Lula.
Ainda em gestação, a "Hidrobrás" teria dupla vinculação, reportando-se
tanto ao Ministério dos Transportes quanto à Secretaria de Portos da Presidência
(SEP), responsável hoje pelos terminais marítimos. A principal justificativa
para a criação é que, sob o guarda-chuva do Dnit, os portos fluviais e hidrovias
ficam em segundo plano, pois a autarquia concentra suas atividades na gestão da
imensa malha rodoviária.
Multimodais. "Países com as dimensões do Brasil não têm órgãos multimodais
(para gestão de mais de um tipo de transporte), como o Dnit", argumenta
autoridade do governo envolvida no projeto, explicando que o Brasil não usa um
terço de sua capacidade hidroviária. Para você potencializar isso, precisa de
alguma especialização", sustenta.
O ex-ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que ontem transferiu o
cargo ao ex-senador César Borges (PR-BA), diz que o objetivo do governo é tirar
a estatal do papel este ano.
"Estamos trabalhando com uma reestruturação onde se considera uma empresa
para cuidar de portos fluviais e a manutenção das vias navegáveis", afirmou,
sem dar mais detalhes.
Segundo Passos, a continuidade dependerá do novo titular da Pasta. A
criação da estatal deve ser discutida hoje em reunião de Borges com a cúpula do
Dnit.
Por ora, o ex-senador não se inteirou da estrutura que terá de administrar.
Só ontem, após sua f posse no Planalto, soube o número de diretorias do Dnit.
"Quantas são? Três?", perguntou ao diretor-geral do Dnit, general Jorge Ernesto
Pinto Fraxe, sendo informado de que elas são sete.
A execução orçamentária do Dnit expressa a atrofia do transporte fluvial no
governo Dilma.
Em 2011, segundo dados do Tesouro, a autarquia investiu R$ 202,6 milhões
nas hidrovias e portos fluviais, 52% do que prometeu (R$ 386,8 milhões). Em
2012, o desempenho foi ainda pior. O valor efetivamente gasto (R$ 145,1
milhões), a 32% do previsto (R$ 450,7 milhões). Nos dois anos, do total
aplicado, mais de 70% são de restos a pagar de exercícios anteriores.
Projetos importantes tiveram pouca ou nenhuma verba. Em 2012, por exemplo,
o Dnit previu R$ 100 milhões para a Eclusa de Lajeado, no Rio Tocantins, mas não
gastou nada. Para melhorar o canal de navegação do Rio Madeira, reservou R$ 10,4
milhões, mas pagou R$ 3,9 milhões.
Da Redação com informações do Valor
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