O secretário de petróleo e gás do Ministério de
Minas e Energia (MME), Marco Antonio Martins Almeida afirmou que a publicação,
na segunda-feira, da Medida Provisória 592 criou condições para realizar a 11ª
rodada, em maio
Belo Horizonte (MG) - O secretário de petróleo e gás do Ministério
de Minas e Energia (MME), Marco Antonio Martins Almeida, reafirmou a confiança
do governo na realização de duas rodadas de blocos exploratórios de petróleo e
gás em 2013.
“Em nosso entendimento, todas as condições para que as rodadas aconteçam
estão colocadas, tanto a 11ª rodada, em maio, como a primeira rodada do regime
de partilha, em novembro”, disse Almeida ao abrir, na noite de ontem, o 9º
Encontro Nacional do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e
Gás (Prominp), em Belo Horizonte (MG).
Almeida afirmou que a publicação, na segunda-feira, da Medida Provisória
592 criou condições para realizar a 11ª rodada, em maio, que estava pendente de
uma solução sobre a nova distribuição dos royalties entre os Estados. Um dos
principais pontos da MP 592 é a destinação para educação dos royalties
recolhidos em futuros contratos de produção de petróleo sob o regime de
concessão.
“A presidente sancionou o projeto de lei [sobre os royalties] aprovado
pelo Congresso com alguns vetos fundamentados na inconstitucionalidade, o que o
Congresso entende que não existe. Mas o governo entende que os itens vetados
tinham vícios de inconstitucionalidade”, afirmou o secretário.
Almeida disse que a realização das rodadas em 2013 terá impactos positivos
sobre a indústria de bens e serviços ligada ao petróleo. “Isso [as rodadas] tem
impacto na indústria uma vez que vamos ter blocos ofertados que terão
desenvolvimento de atividades exploratórias, ocorrerão descobertas e elas vão
implicar na colocação de pedidos para plataformas, equipamentos, bens e serviços
de forma geral. Estávamos desde 2008 sem fazer rodada e acreditamos que, em
2013, faremos as duas rodadas previstas.”
Nenhum comentário:
Postar um comentário