terça-feira, julho 05, 2011

Paraíba pode receber recursos do pré-sal antes do início da produção



O pré-sal pode beneficiar a Paraíba e demais estados do Norte e Nordeste antes mesmo de começar a ser explorado, se aprovado pelo Congresso Nacional a criação de um fundo de Desenvolvimento Regional. O assunto foi discutido em Brasília, durante uma reunião entre governadores e a presidenta Dilma Rousseff. Também estão sendo estudadas como fonte de recursos os Estados produtores de petróleo.

O encontro reuniu lideranças do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, de Pernambuco e de Sergipe. Estes últimos representaram a Paraíba e os demais Estados do Norte e Nordeste e receberam a missão de repassar as informações, além de buscar um entendimento coletivo com essas regiões no que diz respeito ao recebimento dos royalties.

Na Paraíba, o governo ainda não foi informado oficialmente sobre o resultado do encontro. O secretário da Receita do Estado, Rubens Aquino, afirmou que as informações oficiais deverão ser repassadas de forma coletiva a todos os membros do Nordeste esta semana, durante uma reunião em Curitiba. Na ocasião, o secretário irá participar do encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A reunião terá a presença de representantes dos 27 Estados do Brasil.

No entanto, Aquino antecipou que ainda restam muitas perguntas a serem respondidas sobre a divisão dos royalties. A principal delas é a forma como esse recurso será dividido: se de forma igual ou de acordo com a população de cada área beneficiada. Outra questão que precisa ser discutida é o valor que será repassado para os Estados. Segundo o secretário, as negociações estão avançando por etapas e ainda não chegaram às quantias financeiras.

Fonte: http://ne10.uol.com.br/

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