Começou nesta quarta-feira, em Porto Alegre, a décima edição do Fórum Internacional Software Livre, maior encontro de comunidades de software livre da América Latina e um dos maiores do mundo. Mais de 7 mil pessoas participam do fisl 10, que traz como tema a liberdade na internet. "Estamos lutando pela liberdade", decretou Richard Stallman, fundador do Movimento Software Livre, na cerimônia oficial de abertura.
"Todo software deve ser livre, para que os usuários também sejam livres", completou. Stallman participou da abertura ao lado de Marcelo Branco, coordenador geral do evento, e representantes dos governos federal, estadual e municipal.
Branco reforçou em seu discurso o tema da liberdade na rede. "Não queremos uma internet controlada, vigiada, censurada," disse.
O polêmico projeto de lei sobre cibercrime elaborado pelo senador Eduardo Azeredo não escapou a alfinetadas durante os discursos da cerimônia de abertura, e o deputado estadual Adão Villaverde, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan, se colocou claramente contra o projeto.
Marcelo Branco salientou a importância de um evento como o fisl para promover o debate de assuntos como este projeto de lei e suas possíveis consequências.
Debate frustradoUm dos grandes destaques do primeiro dia de programação do fisl 10 foi, justamente, uma palestra sobre o PL 84/1999, projeto de lei redigido pelo senador Eduardo Azeredo que se propõe a tipificar crimes praticados na rede - mas que é apontado por muitos como uma ameaça à liberdade na internet.
José Henrique Portugal, assessor técnico de Azeredo, e o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Fernando Botelho, explicaram aos participantes que lotaram a sala as alterações que o código penal brasileiro deverá sofrer com a introdução da lei de cibercrimes, defendendo que o projeto não irá controlar a web nem criminalizar inocentes.
O público aguardava ansioso pelo momento do debate - prometido por José Henrique Portugal logo no início -, mas os palestrantes esgotaram os 50 minutos reservados para a palestra antes que qualquer pergunta pudesse ser respondida.
O anúncio de que o debate não poderia acontecer gerou inquietação na plateia e revolta em alguns participantes. Nelmar Pavão Gomes, de Brasília, disse que aproveitou a palestra para saber mais sobre o projeto de lei, mas saiu frustrado. "Acho que a melhor parte seria o debate com o público", disse.
O estudante Paulo Rená, que faz mestrado em direito na Universidade de Brasília, seria o primeiro a fazer uma pergunta aos palestrantes, quando foi interrompido pela organização. Rená, que está pesquisando sobre o compartilhamento de arquivos, ficou decepcionado não apenas por ter ficado sem resposta, mas também por não ter havido um debate mais amplo com os participantes. "Tenho interesses acadêmicos e pessoais no assunto, mas também políticos", disse.
O desembargador Fernando Botelho entregou um cartão a Rená, dizendo que poderia responder sua dúvida por e-mail.
fisl 11: confirmadoO primeiro dia do fisl 10 também já trouxe boas notícias para o futuro do evento. Representando o governo municipal de Porto Alegre, o vereador Newton Braga Rosa anunciou oficialmente, durante a cerimônia de abertura, a realização do fisl 11 na capital gaúcha, com parceria da prefeitura.
O fisl 10 se realiza até o dia 27 de junho no Centro de Eventos da PUCRS (Avenida Ipiranga, 6681, em Porto Alegre), com horário de funcionamento das 9h às 18h (quarta, quinta e sexta-feira) e das 9h às 21h (sábado). Mais informações podem ser encontradas no site oficial do evento, pelo endereço fisl.softwarelivre.org/10/www/.
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