quarta-feira, janeiro 12, 2011

JUSTIÇA LIBERA EXPLORAÇÃO NO ARQUIPÉLAGO DE ABROLHOS


Suspensa desde o início do ano de 2010, a exploração de petróleo na região do arquipélago de Abrolhos, no litoral baiano, foi liberada pela Justiça. Em decisão anunciada há duas semanas, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região cassou liminar obtida pelo Ministério Público da Bahia contra a atividade da região. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), cinco empresas operam 16 concessões para atuar na área da liminar. A agência derrubou a decisão da Justiça Federal de Eunápolis, na Bahia, permitindo a exploração de 16 blocos nas bacias do Jequitinhonha e Espírito Santo. Onze delas são operadas pela Petrobras.

A suspensão da ação pública do Ministério Público Federal (MPF) para impedir a prospecção de petróleo no entorno do arquipélago de Abrolhos preocupa os ambientalistas que temem negativamente a exploração na região. Leandra Gonçalves, coordenadora da campanha de Oceanos do Greenpeace, em entrevista ao jornal Estado de São Paulo lamenta os riscos que a decisão acarreta. Abrolhos abriga o maior recife de corais do Atlântico Sul; é uma região de biodiversidade única. Além do desastroso impacto ambiental, um vazamento também teria impactos econômicos, uma vez que prejudicaria o turismo e todas as comunidades pesqueiras e marisqueiras da região.”

Para Fábio Scarano, diretor executivo da ONG Conservação Internacional, além dos riscos de vazamento, a movimentação de embarcações dedicadas à indústria petrolífera pode interferir na vida marinha do local, refúgio de baleias jubarte. A região de Abrolhos abrange as bacias do Espírito Santo, em sua porção norte, e do Mucuri. A primeira vem se tornando uma grande produtora de gás natural e a segunda ainda não tem grande atividade exploratória.

Abrolhos: Paraíso Nacional

Criado em 1983, o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos tem a maior biodiversidade do Atlântico Sul, com um mosaico de ambientes marinhos e costeiros margeados por remanescentes de Mata Atlântica, incluindo recifes de coral, fundos de algas, manguezais, praias e restingas. Isso sem falar em várias espécies endêmicas, incluindo o coral-cérebro, crustáceos e moluscos, além de tartarugas e mamíferos marinhos ameaçados, como as baleias jubarte.

Atributos da natureza, a região compreende todas as águas, ilhas e recifes ao sul do litoral baiano, em uma área de 95.000 quilômetros quadrados. De acordo com o decreto que instituiu o parque, o objetivo de criá-lo foi o de resguardar atributos excepcionais da natureza, conciliando a proteção integral da flora, da fauna e das belezas naturais com a utilização para objetivos educacionais, recreativos e científicos.

Fonte: http://www.nicomexnoticias.com.br/

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