terça-feira, setembro 07, 2010

Capitalização da Petrobras aumenta capacidade de investimento do governo, diz Mantega


O processo de capitalização da Petrobras vai aumentar a capacidade de investimento do governo federal porque a União receberá recursos com a venda do petróleo da camada pré-sal, disse sexta (3) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o dinheiro do petróleo será investido em benefício da população.

“Todos vamos lucrar com isso [a capitalização], inclusive a população”, disse o ministro. “Quando a União vende [o petróleo], o recurso entra para o Erário Público. Portanto, é recurso para a população brasileira que no futuro será usado para educação, saúde, tecnologia e diversos setores.”
Ontem, foi definido o valor dos 5 bilhões de barris de petróleo que serão cedidos onerosamente à Petrobras: 8,51 dólares (R$ 14,70). Ao todo, a operação movimentará cerca de R$ 75 bilhões.
Segundo Mantega, a cessão dos barris para a Petrobras é a maior transação deste tipo já realizada. O ministro disse também que ela marca o início de um processo de transferência dos recursos obtidos com a exploração da descoberta do petróleo da camada pré-sal para a população. “É o início de um processo em que essa riqueza que está no subsolo brasileiro começará a ser trazida para a população", disse.

Fonte: http://www.portalnaval.com.br/

Brasil amplia a fronteira marítima da área do pré-sal


O Brasil decidiu não esperar o aval da ONU (Organização das Nações Unidas) para expandir, além das 200 milhas náuticas, as fronteiras de sua soberania sobre recursos minerais como petróleo e gás no fundo do mar.

A partir de uma resolução interministerial publicada na última sexta-feira, qualquer nação ou empresa que queira prospectar recursos minerais na Plataforma Continental Brasileira terá de pedir autorização ao governo.
Segundo a Folha apurou, a decisão foi tomada após consulta da Petrobras, que poderá ter até 50% do capital nas mãos da União assim que for concluído o processo de capitalização em curso.
Hoje, a União detém 39,8% da empresa.
A mudança incorpora 960 mil km2, quase quatro vezes o Estado de São Paulo, à zona de soberania nacional, hoje de cerca de 3,5 milhões de km2.
É uma área cobiçada em razão da possível existência de novas reservas de petróleo na área do pré-sal.
DIREITO DO MAR
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, abre a brecha para que países reivindiquem direitos sobre o oceano a até 350 milhas náuticas de sua costa. Além, portanto, da Zona Econômica Exclusiva, de 200 milhas.
Para que essa incorporação ocorra, os países signatários da convenção precisam entregar à ONU um mapeamento de sua plataforma continental, espécie de extensão submarina do território soberano.
O Brasil encaminhou esse pedido à ONU em 2004, mas, três anos depois, a organização rejeitou a proposta, após questionamento dos EUA.
Depois, a ONU requisitou que o governo brasileiro reformulasse o pleito.
A ONU não aceitou incluir 190 mil km2 distribuídos desde o Amazonas até a região Sul do país. Segundo a Marinha, o Brasil discordou e pretende apresentar nova proposta até 2012.
Consultada pela Petrobras, porém, a Cirm (Comissão Interministerial para os Recursos do Mar) entendeu que o país não precisa esperar a chancela da ONU.
Agora, cabe à ANP (Agência Nacional de Petróleo) decidir sobre as pesquisas de recursos minerais na área. Procurada, a ANP não se manifestou.
Um decreto de 1988 e uma lei de 1993 já definiam que qualquer investigação científica na plataforma continental só poderia ser feita por outras nações com autorização do governo e acompanhamento da Marinha, e que o Brasil exerce direitos de soberania sobre ela para fins de exploração de recursos naturais.
Além disso, o país se ancora no fato de que a ONU não estabelece condições e limitações de soberania sobre a plataforma continental.
GEOLOGIA DA CONFUSÃO
Plataformas continentais são extensões planas ou quase planas do leito submarino, que terminam nos abismos oceânicos.
Elas são formadas por rochas sedimentares -exatamente o tipo de rocha na qual se formam o petróleo e o gás natural. Daí o interesse estratégico da Petrobras nessas regiões.
O único país que concluiu o levantamento de sua plataforma antes do Brasil foi a Rússia.
O pleito da Rússia também foi questionado, uma vez que incluía porções do Ártico em disputa entre EUA, Canadá, Dinamarca e Noruega.

Em 2007, a Rússia mandou um minissubmarino ao Ártico para lançar no fundo do mar uma bandeira russa -simbolizando a suposta soberania do país sobre os recursos minerais da região.
A expedição causou um incidente diplomático com o Canadá, que chamou o feito de "impostura".

Fonte: http://www.portalnaval.com.br/

Antaq aprova Plano Anual de Capacitação dos Servidores

Em busca da capacitação profissional, a Diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou, na última reunião colegiada, o Plano Anual de Capacitação (PAC) dos Servidores para o exercício deste ano. O PAC atende a demandas apresentadas e debatidas com servidores de todas as unidades da agência.

O Plano aprovado inclui 64 eventos de capacitação profissional, desde cursos de mestrado profissional a participação em seminários, congressos e workshops, para servidores lotados na sede e nas unidades administrativas regionais da Agência. O custo total dos eventos é estimado em R$ 1 milhão.
Entre os cursos, há o de mestrado profissional em Regulação e Gestão de Negócios – Área de Concentração: Regulação e Defesa da Concorrência para cinco servidores lotados na Superintendência de Portos, um curso de pós-graduação para os analistas e técnicos administrativos lotados nas unidades regionais e um curso específico para os técnicos de regulação e administrativos lotados na sede da Agência.
Cursos de idiomas também serão oferecidos aos servidores, com o objetivo de prepará-los para participar de fóruns internacionais e de acordos de cooperação técnica entre instituições nacionais e estrangeiras ligadas aos transportes aquaviários.
Os eventos foram indicados por todas as unidades com base em critérios próprios. Cada superintendência sugeriu cursos de longa, média e curta duração para atender, cada um, a finalidades específicas de formação. Os cursos de capacitação serão conduzidos por diversas instituições de ensino, organizações ligadas ao transporte aquaviário e órgãos da administração pública.

Fonte: http://www.portalnaval.com.br/