Royalties: Câmara não chega a acordo

Grupo de trabalho da Câmara adiou votação para dia 10/4. Após 4 horas discutindo, membros não chegaram a acordo

Brasília (DF) - O grupo de trabalho da Câmara criado para analisar o projeto de lei de distribuição dos royalties do petróleo adiou para o dia 10 de abril a votação do relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Após quase quatro horas de discussão, os membros da comissão não chegaram a um acordo sobre como será o repasse de recursos oriundos da exploração do petróleo para estados e municípios produtores.

Apesar de acreditar na possibilidade de um acordo, Zarattini avaliou que o debate desta terça-feira deixou o grupo de trabalho mais distante de um consenso. "Na última reunião, tínhamos avançado bastante no sentido de que haveria um critério para que os estados produtores - Rio de Janeiro e Espírito Santo - não tenham redução de receitas, mas, nessa reunião de hoje, houve certo recuo dessas bancadas", disse Zarattini.

O principal ponto de discussão foi a proposta do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ). O parlamentar fluminense propõe que estados e municípios produtores recebam, após a nova distribuição dos lucros do petróleo, o equivalente ao que receberam em 2011, corrigido pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), da Fundação Getulio Vargas. Como não houve consenso em torno da sugestão, Garotinho ameaçou abandonar o grupo de trabalho. "Há muita intransigência dos estados não produtores. O Rio de Janeiro já perdeu muito. É um saque. Não há acordo. Vou sair dessa comissão. O Nordeste quer dar uma garfada no Rio de Janeiro, mas vai levar o troco la na frente na discussão da distribuição do FPE", ameaçou Garotinho.

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) rebateu o ex-governador do Rio. Disse que a atual Lei do Petróleo é um "total equívoco" do Congresso Nacional. "De todos os royalties arrecadados pelo Brasil, hoje, na produção de petróleo, tirando a parte da União, o Rio de Janeiro fica com 82%. Não podemos admitir que uma lei dessa possa perdurar", argumentou.

Formado por 12 deputados, o grupo de trabalho terá 30 dias para elaborar um parecer ao projeto aprovado pelos senadores, que redistribui os royalties entre estados produtores e não produtores de petróleo. A ideia, segundo Zarattini, é aprovar o relatório na primeira quinzena de abril e votar a proposta no plenário até o início de maio.

Fonte: Band

Petrobras amplia importação de sua refinaria nos EUA

Importação de combustíveis para atender demanda brasileira provocou aumento das exportações da Petrobras América para sua controladora

Houston (EUA) - A necessidade de importação de combustíveis para atender a demanda do Brasil provocou um aumento das exportações da Petrobras América para sua controladora. No ano passado, a refinaria da Petrobras em Pasadena, no Texas, vendeu 10% da produção de gasolina e diesel para o Brasil. Este ano, a previsão é de aumentar em duas vezes e meia as exportações de gasolina para o Brasil, saltando dos 3,5 milhões vendidos em 2011 para 9 milhões de barris. As exportações de diesel também vão mais que dobrar, passando de 3,6 milhões para 8 milhões de barris.

O presidente da Petrobras América, José Orlando de Azevedo, explica que a exportação vai aumentar porque a produção da refinaria no ano passado foi afetada por dois acidentes. Em setembro, a unidade de destilação ficou 30 dias parada para recuperação. E em dezembro, o problema foi com a unidade de coqueamento, que pegou fogo.

"O seguro da refinaria de Pasadena foi ativado e já estamos providenciando a recuperação da unidade de coqueamento", explicou Azevedo. "Em ambos os casos não houve danos às pessoas e a pronta resposta pelas equipes de combate garantiram a segurança da nossa força de trabalho", emendou Azevedo.

A refinaria de Pasadena tem capacidade de produzir 100 mil barris de combustíveis por dia. É a mesma capacidade da unidade da Petrobras em Okinawa, no Japão e maior que a de Bahia Blanca, na Argentina, que é capaz de processar 30 mil barris. A unidade japonesa já foi colocada a venda pela estatal brasileira.

Fernando Cunha, gerente executivo da Petrobras responsável pelas Américas, África e Eurásia, explicou que sem a unidade de coqueamento a carga processada será menor, de aproximadamente 90 mil barris diários de combustíveis, já que a refinaria terá menos capacidade de produzir diesel. Mas isso não deve afetar as vendas para o Brasil, garantiu Azevedo.

A refinaria da Petrobras no Texas utiliza petróleo americano produzido em campos terrestres nos Estados Unidos e também óleo africano produzido no campo de Akpo, na Nigéria, do qual sua controladora tem uma participação acionária de 16%, e Girassol, em Angola. Mas Azevedo disse que a tendência é comprar mais petróleo leve americano, já que a produção e a oferta, naquele país, está aumentando rapidamente com a exploração comercial do óleo de xisto.

A Petrobras América não usa muito petróleo pesado exportado pela controladora porque sua configuração só permite o processamento de óleo leve.

Na direção contrária, os Estados Unidos absorveram 40% das exportações de petróleo da Petrobras no ano passado. A receita da estatal brasileira com exportações para os Estados Unidos até novembro, último dado disponível, foi de US$ 6 bilhões, resultado das exportações de aproximadamente 57,6 milhões de barris de óleo cru. No consolidado de 2010, as exportações totais da Petrobras somaram 79,6 milhões de barris e renderam uma receita pouco superior, de US$ 6,1 bilhões.

Fonte:Valor Econômico / Cláudia Schüffner