Empresa garante que pendências com o MTE serão regularizadas a tempo.
Unidade de produção será a primeira a integrar frota da OGX.
A direção da OSX, empresa responsável pela construção e operação de plataformas do grupo EBX, do empresário Eike Batista, afirmou, nesta quinta-feira (17), que o primeiro navio-plataforma do grupo vai começar a extrair petróleo na última semana de dezembro.
Luiz Carneiro, presidente da OSX, garantiu que todas as pendências com o Ministério Público do Trabalho serão regularizadas a tempo de concluir o cronograma. “Todas as exigências serão atendidas”, afirmou.
O primeiro navio flutuante de produção, armazenamento e transferência de óleo e gás (FPSO OSX-1) a integrar a frota da OGX foi interditado de 4 a 7 de novembro pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por não atender requisitos de segurança e saúde no trabalho aquaviário. De acordo com Carlos Bellot, diretor de operações da OSX, “foram anotadas 42 duas observações” de itens em desacordo com as normas do MTE.
“Tomamos conhecimento do auto de interdição no dia 4 de novembro. No dia seguinte, verificamos que 29 do total de anotações estavam concluídas”, explicou Bellot. “Faltavam 13 anotações, que, reunidas, resultaram nas duas interdições: produção de petróleo e trabalho confinado dentro da embarcação”, complementou. “Eles estão certos em fazer o trabalho deles, exigindo que essas exigências fossem concluídas antes da produção”, acrescentou Carneiro.
Documentos não estavam no navio-plataforma
O presidente e o diretor de operações explicaram que foram surpreendidos pela fiscalização inesperada do Ministério Público do Trabalho e do MTE. “A surpresa foi o dia. A maioria dos órgãos públicos dá uma previsão do dia em que será realizada a vistoria. Mas a autoridade tem esse direito, de aparecer a hora em que quiser, sem anunciar previamente”, disse Bellot. Ele acrescentou que, no dia em que foi feita a vistoria, em 27 de outubro, os documentos não estavam no navio-plataforma, mas sim na sede da EBX, no Centro do Rio. “Nós trouxemos os documentos para uma reunião com a ANP (Agência Nacional do Petróleo)”, complementou.
Segundo a direção da OSX, o navio-plataforma já foi inspecionada pela Receita Federal, pela Polícia Federal, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela ANP. “Ainda faltam dois órgãos: a Marinha, através da Diretoria de Portos e Costas (DPC) e da Diretoria de Aeronáutica (Daerm), e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)”, disse Bellot.
‘Nunca foi a intenção dirigir o carro sem carteira’
O presidente da OSX afirmou que não existe nenhum problema técnico no navio-plataforma. Sobre um possível problema com a documentação, já que o navio foi construído em Cingapura e teria que se adequar à legislação brasileira, o diretor de operações comentou poderia ter havido um problema de “interpretação” da norma. “Mas não nos cabe criticar o rigor da norma. O problema não é o rigor, mas a interpretação da norma”, disse Bellot. “Entretanto, se houver um impasse, obviamente que a decisão da autoridade vai prevalecer”, acrescentou.
“Não havia a intenção de iniciar a produção de petróleo sem atender essas exigências. Mas o fato é que nós não começamos a operar: o navio-plataforma ainda está atracado no porto. Nós estamos com o carro na garagem”, comparou Luiz Carneiro. “Ficaria ruim para a empresa se já estivéssemos operando. Mas nunca foi a intenção da OSX sair dirigindo o carro sem carteira”, complementou o presidente.
Fonte: http://g1.globo.com/
