Decisão de projetos polêmicos fica no papel

Não foram só grandes investimentos em infraestrutura que passaram ao largo de 2011. Decisões importantes também não saíram do papel, e o setor de energia é campeão nessas indefinições. Um bom exemplo são os royalties do pré-sal. Apesar de todo o embate travado entre Estados produtores e não produtores, tendo como pano de fundo o debate no Congresso Nacional, nada foi decidido.

A consequência? A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está impedida de licitar novas áreas de exploração de petróleo e gás no País que contemple áreas da camada pré-sal.

O veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao sistema de rateio aprovado pelo Congresso em 2010 levou junto a alíquota que será cobrada a título de royalties. Assim, enquanto não for decidida a nova sistemática de divisão dos recursos e o tamanho da contribuição, nenhuma licitação pode ser feita.

Energia elétrica. As concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015 são outro ponto de interrogação. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, chegou a anunciar em 2011 por diversas vezes que a presidente Dilma Rousseff tomaria uma decisão 'em 30 dias', o que não ocorreu.

A pasta enviou ao Palácio do Planalto um relatório comparando as duas saídas possíveis para esse imbróglio - renovar os contratos ou fazer novas licitações - apontando muito mais vantagens para a primeira alternativa. Nos bastidores, é dada como certa a opção pela renovação, mas de forma onerosa.

Isso significa que o governo prorrogará as concessões para as empresas que hoje administram essas usinas, mas sob a condição de pagar menos pela energia gerada, dado que boa parte dos investimentos realizados no passado já foi amortizada. Oficialmente, porém, nada foi anunciado este ano. Nem será. A briga entre defensores e contrários à prorrogação das concessões deve esquentar este ano.

Mineração. O novo código de mineração também patinou. Entre idas e vindas da proposta formulada pelo Ministério de Minas e Energia, a presidente Dilma optou por não tomar uma decisão neste ano por considerar que os conflitos com os interesses das empresas do setor privado ainda não estavam devidamente equacionados. O anúncio dessa decisão, porém, vem sendo postergada desde o governo Lula.

Na visão de Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), todas essas indefinições trazem apreensão e insegurança para os investidores. 'É preciso ter regulamentação para tudo', destaca.

O silêncio sobre a decisão que o governo tomará para as concessões do setor elétrico, por exemplo, traria 'insegurança jurídica e econômica' para as empresas envolvidas no processo e também para o mercado financeiro.

Por isso, o executivo defende que o governo anuncie uma solução o mais breve possível. 'E o que nós defendemos é que a decisão seja universal, ou seja, isonômica para uma concessão que vai vencer em 2015 ou daqui a dez anos.' / E.R. e K.M.

Fonte: http://estadao.br.msn.com/

Sonangol assina contratos de partilha de produção de Pré-sal

A Sonangol assinou 11 contratos de partilha com as empresas seleccionadas, no início do ano, para explorar os blocos de pré-sal nacionais. Manuel Vicente acentuou a confirmação da existência de hidrocarbonetos na Bacia do Kwanza

Onze contratos de partilha de produção referentes às concessões de petróleo no Pré-sal angolano foram assinados terça-feira, em Luanda, entre a Sonangol, Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola EP e as petrolíferas vencedoras do concurso público para a sua exploração realizado no início do presente ano.

Trata-se de contratos referentes aos blocos 19/11, 20/11, 22/11, 24/11, 25/11, 35/11, 36/11, 37/11, 38/11, 39/11 e 40/11 que vão ser operados pelas companhias BP, Cobalt, Repsol, Total, ENI, Conocophillips e Statoil. O processo de licitação do pré-sal nacional foi concluído, no início do corrente ano. Registe-se que a Sonangol detém os direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos e gasosos naqueles blocos.

Entretanto, Manuel Vicente, presidente do Conselho de Administração da Sonangol – EP, na intervenção que produziu no acto de assinatura dos contratos de partlha, após felicitar as partes envolvidas na negociação, salientou que "será certamente anunciado que a semana passada tivemos a confirmação da existência de hidrocarbonetos na Bacia do Kwanza. Diria que aquilo que andávamos à procura foi alcançado e temos agora resultados que nos encorajam a prosseguir", frisou.

O presidente da Sonangol assegurou ainda que a assinatura dos contratos de concessão firmados, aliado à confirmação da existência de petróleo na Bacia do Kwanza em quantidades comerciais, já permite afirmar que o país está a entrar numa nova era de indústria petrolífera e pediu às companhias petrolíferas vencedoras do concurso público para exploração, e agora operadoras dos 11 blocos no Pré-sal, uma maior entrega e abnegação nos estudos e nas pesquisas, tendo em vista os desafios que se apresentam.

Em representação da Total, Jean Michel disse ser um dia histórico para Angola, salientado haver muitas esperanças de descobertas com a abertura dessa nova bacia, adiantando que a Total está muito satisfeita com o resultado da licitação e os três blocos conseguidos pela companhia confirmam o seu papel de ser o maior investidor e operador no sector de pesquisa e prospecção petrolífera no país.

Na óptica do presidente do grupo BP, Marty Morris, a assinatura marca uma nova era na busca de bons resultados. "Tudo isso foi possível graças a um esforço conjunto dos parceiros, a atitude e produtividade da Sonangol". Entre as empresas vencedoras do concurso público para a exploração do Pré-sal, destacam-se a operadoras BP (Bloco 19/11 e 24/11), Cobalt (20/11), Repsol (22/11), Total (25/11 e 40/11), ENI (35/11), Conocophillips (36/11 e 37/11) e Statoil (38/11 e 39/11).

O Pré-sal é um conjunto de rochas sedimentares sob a camada de sal no mar, variando entre mil e dois mil metros de profundidade. Forma-se em condições paleogeográficas especiais no Atlântico Sul. Situa-se no litoral angolano entre dois e cinco mil metros abaixo do nível do mar, sob lâminas de água entre mil e dois mil metros, com elevado potencial para armazenamento de hidrocarbonetos. (com Angop)

Fonte: http://www.opais.net/

Demanda da Petrobras vai somar US$ 224 bi

A demanda da Petrobras, estimada em US$ 224,7 bilhões até 2015 em seu atual Plano de Negócios, tem o potencial de desenvolver uma cadeia de fornecedores de bens e serviços produtiva e competitiva no Brasil. Para garantir a execução dos mais de 700 projetos que possui em carteira no prazo e com custos competitivos, a Petrobras a vem implantando uma série de ações com fornecedores nos últimos anos. Um levantamento feito pela Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) mostra que as atividades de exploração e produção de petróleo (E&P) devem gerar uma demanda de US$ 400 bilhões em contratações até 2020.

Lastreada pela demanda gerada pelo pré-sal, a Petrobras necessitará de nada menos do que 54 sistemas de produção, 146 barcos de apoio, 40 novas sondas de perfuração, entre outros equipamentos, até o final da década. Isso sem falar nos navios petroleiros já encomendados pela Transpetro e pela Área de Abastecimento da própria estatal, que somam até o momento 88 embarcações.

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, admite que a capacidade da indústria de fornecer bens e serviços à estatal será o termômetro da exploração do pré-sal. O executivo vem sucessivamente se reunindo com empresários e sugerindo a ampliação do leque de atuação das empresas.

“Temos gigantescas oportunidades de compra, sabemos como fazer, temos tecnologia. Cabe a vocês tomar decisões e se tornarem nossos parceiros”, disse Gabrielli durante encontro com cerca de 300 empresários no Espírito Santo. Um diagnóstico feito pela própria empresa indicou três entraves à expansão sustentável da cadeira de suprimento. Acesso a tecnologia, qualificação de mão de obra e fontes de crédito para investimentos e a obtenção de capital de giro.

Para resolver o último problema, a Petrobras lançou em junho o programa Progredir, que pretende criar um ambiente favorável para a concessão de crédito a fortalecedores e ampliar a cadeia produtiva no país. O programa foi desenvolvido em conjunto com Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, HSBC e Santander e com o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp).

A expectativa da petrolífera é que o Progredir atinja a marca de R$ 1 bilhão em financiamentos liberados ainda em 2011. As ações pretendem ampliar a participação do conteúdo local nos projetos. Hoje a Petrobras tem uma média de nacionalização de projetos de E&P variando entre 65% e 85%. Alberto Machado, diretor de Óleo e Gás da Abimaq, cobra, porém das petrolíferas, um detalhamento maior de sua demanda futura e também a garantia de contratação de demanda anunciada no prazo estabelecido. “Se você se prepara para uma coisa que vai acontecer em cinco anos e isso acontece em dez anos, você quebra”, diz.

Fonte: http://www.petroleoetc.com.br/